Enviada em: 23/08/2019

A poluição ambiental e suas mais variadas formas de manifestação é fruto direto das ações antrópicas desenfreadas e perpetuadas pelo homem. Elas afetam não só o meio ambiente - como a extinção de espécies nativas ou o aquecimento global - mas esses comportamentos interferem também na saúde de toda a população. Simultaneamente, as grandes metrópoles têm esse cenário intensificado devido ao povo que reafirma o comportamento consumista e estimula, então, as indústrias poluentes a produzirem cada vez mais, além de um Estado inobservante à fiscalização das leis ambientais.        Em primeiro plano, os cidadãos são um dos principais responsáveis pela contribuição do aumento da emissão de gases poluidores na atmosfera, pois consomem gradativamente mais produtos industrializados. De acordo com o Estadão, em apenas 50 anos, o consumo médio brasileiro por produtos de origem industrial cresceu mais de 600%, o que mostra uma indústria positivamente ativa, porém ainda muito producente de gases poluentes - como o gás carbônico e o enxofre. Dessa forma, a poluição da atmosfera urbana é intensificada pela ação das indústrias, que não adotam medidas efetivas contra a dispersão irresponsável desses gases, e, então, acaba por causar diversas doenças respiratórias no povo - tais como a bronquite asmática, ocasionada pela inflamação dos brônquios ao entrarem em contato direto com gases tóxicos.        Além disso, o descaso dos governos com as leis ambientais intensifica as ações antrópicas e seus resultados na saúde justamente por não fiscalizá-las e por perpetuar, assim, o falso sentimento de impunidade. Como visto em 2019, o aumento das queimadas na Amazônia ficou em torno de 82%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e o efeito nos arredores foi alarmante: a fumaça espalhou-se rapidamente e os moradores tiveram que deixar suas casas devido ao risco de asfixia por contato com o monóxido de carbono. Portanto, a saúde pública precária é resultado da ineficiência do Estado ao não promover a aplicabilidade legislativa e jurídica nos casos de crimes ambientais, o que reafirma um setor público falho e descompromissado com essas questões no Brasil.       Dessarte, medidas que visam combater os efeitos da poluição ambiental na saúde de todos são necessárias. Para tal, o Ministério do Meio Ambiente deve intervir diretamente nas indústrias que descumpram as leis ambientais de emissão de gases e outros poluentes, por meio da aplicação de multas e sanções comerciais - tais como o impedimento temporário da produção justificada pelo descaso ambiental. Essa medida propõe a participação efetiva dos órgãos públicos competentes em busca de uma natureza equilibrada com o crescimento do consumo, de forma a garantir para toda a população o que lhe é assegurado no artigo 225 da Constituição: um meio ambiente saudável e seguro.