Enviada em: 31/10/2018

Ao longo do processo de desenvolvimento da humanidade, as representações políticas foram substancialmente influenciadas por fatores culturais e históricos de cada comunidade, como a Filosofia Sofista no período Clássico da Grécia Antiga, por exemplo. Hodiernamente, com o avanço do meio técnico-científico-informacional, nota-se uma profunda influência das tecnologias no fator sociopolítico. Por conseguinte, as redes sociais possuem extrema importância no que tange ao assunto, seja no âmbito sociocultural, seja no jurídico.        Mormente, é indubitável que as redes sociais assumiram um papel de formação social do indivíduo moderno. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, um fato social configura um conjunto de ações e valores que norteiam, de maneira coercitiva, a postura do cidadão na conjuntura nacional. Analogamente, as redes sociais apresentam seu valor coercitivo, sobretudo, em questões políticas: a facilidade na manipulação de informações, compartilhamento de dados falsos e subornos eleitorais tornaram-se facilitados. Desse modo, cria-se um fato social que influencia diretamente a opinião política e coordena o voto de maneira implícita.        Outrossim, é preciso destacar o papel estatal e jurídico no que tange ao assunto. A influência das redes sociais no processo eleitoral expõe o antiquado sistema legislativo do país, que não possui leis atualizadas para enfrentar os entraves gerados pelas redes sociais na política. Para o filósofo Thomas Hobbes, um governo sábio deve legislar de acordo com as necessidades de sua nação, a fim de garantir a igualdade e a justiça da nação. No Brasil, infelizmente, a teoria não se demonstra presente. A disseminação das chamadas “fake news”, assim como difamações pessoais e ideológicas, são comuns no cotidiano da população brasileira e escancaram a fragilidade e o despreparo da Justiça Eleitoral do país.         Entende-se, destarte, que as redes sociais possuem um amplo papel de influência social, jurídica e legislativa nos processos eleitorais. Para atenuar os problemas expostos ou gerados por tal instrumento, o Terceiro Setor pode, juntamente com ONG’s nacionais, desenvolver e distribuir nas principais cidades nacionais, cartilhas e livretes informativos que informem o cidadão a importância da pesquisa autônoma e independente de fatos na escolha eleitoral. Concomitantemente, as Universidades Federais podem, através dos bacharéis e mestrandos de ciências jurídicas e de tecnologia, formular leis e instrumentos que possam oficializar as redes sociais como forma de propaganda política, com intuito de coibir crimes eleitorais e políticos. Desse modo, esse fato social será gradativamente minimizado no país.