Enviada em: 11/07/2019

Durante todo o processo de democracia na história, desde o surgimento nas antigas Atenas e Roma, o sistema de votação foi consagrado mundialmente como meio pelo qual o povo exerceria sua participação política de forma mais ativa. Aliado à isso, o desenvolvimento das tecnologias pós Terceira Revolução Industrial dinamizaram ainda mais o processo das eleições, como a cobertura dos debates em grandes redes de televisão. No que tange esse evento no Brasil, em 2018, o uso intenso de redes sociais propiciou a ascensão de discursos de ódio influenciado pelo falso sentimento de impunidade que a internet causa e, acima de tudo, a polarização ideológica da nação.       Em primeiro plano, o rápido desenvolvimento das tecnologias e a difusão dessa realidade à população tornou os centros de debate, historicamente destinados à elite letrada, mais acessível às camadas do povo. Porém, o uso indiscriminado e intenso desses recursos, aliado à falta de educação moral estrutural do país, acarretou na eclosão dos discursos intolerantes e violentos por parte daqueles que defendiam opiniões opostas. Assim, por mais positivo que a democratização desse espaço de fala tenha sido, o efeito reverso foi enaltecido: a privação relativa da liberdade de expressão em redes de comunicação públicas e as perseguição ideológicas foram os pontos mais marcantes do último ano eleitoral.       Paralelamente, a nação vivia uma mudança histórica de valores políticos e exercício do poder, com a queda de um partido de cunho popular e a popularização da representação das classes médias nos âmbitos públicos, o que fomentou ainda mais os debates sobre o assunto nas redes. Nesse contexto, atrelado aos discursos de ódio e ao falso sentimento de impunidade que a internet promove aos usuários, as diferenças gritantes de opiniões entre os brasileiros causaram a polarização ideológica da nação e, claramente, a internet intensificou esse processo. Logo, a rápida difusão da informação tornou-se maléfica e promoveu, finalmente, a separação de pessoas defensoras do conservadorismo político e as progressistas sociais, além do cenário brasileiro como um todo.       Dessarte, medidas que visam combater a propagação de discursos de ódio nas redes sociais são emergentes. Para tal, o Ministério da Tecnologia deve promover aumento significativo no controle das políticas de uso dessas, de forma a respeitar os Direitos Humanos e a Constituição, que estão sendo violados pela ascensão do ódio virtual. Esse processo daria-se por meio de repasses financeiros -originados na arrecadação tributária popular - às instituições de segurança de rede de confiança do Estado, e, então, controlar esses discursos e promover a liberdade de expressão asseguradas à todos sem que o usuário seja coagido moralmente por parte de um grupo terceiro de oponentes.