Enviada em: 02/09/2018

Whitney Houston, cantora norte-americana, declarou em uma de suas músicas que "as crianças são o nosso futuro". Nesse sentido, como assegura a Declaração dos Direitos Humanos, o Estado e a família devem preservar os direitos do público infanto-juvenil. Entretanto, no Brasil hodierno, esse princípio benéfico é ferido: o trabalho infantil revela uma face perversa da sociedade brasileira, seja por impedir a intelectualização desse público pelos estudos, seja por ferir os direitos das crianças.      Em primeira análise, é válido ressaltar que uma grande parcela do público infantil que é submetida ao trabalho vê-se forçada a abandonar a vida escolar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que trabalham nos estados do nordeste é maior que o das demais regiões brasileiras. Consequentemente, nessas regiões estão os maiores índices de abandono dos estudos para fins de trabalho, o que culmina em sérios problemas de atraso intelectual.       Ademais, torna-se obrigatório salientar que o ato de trabalhar durante a infância, em detrimento de outras atividades tipicamente infantis, fere os direitos juvenis. De acordo com o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes (ECA), é direito da criança ter acesso aos estudos, à cultura e ao lazer. Dessarte, percebe-se que, quando o Estado ou a família permitem que as crianças abdiquem desses direitos para trabalharem, a exigência legal é descumprida.        Infere-se, portanto, que medidas eficazes devem ser tomadas para o pleno funcionamento da sociedade brasileira. Sendo assim, cabe ao Estado, na figura do Poder Executivo e dos Conselhos Tutelares, promover maiores investigações, por meio de vistorias nas regiões onde o trabalho infantil seja frequente, a fim de garantir o direito das crianças à infância, ao impedir que estas trabalhem. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação propagar campanhas midiáticas posicionando-se contra o trabalho infantil, a fim de conscientizar toda a população a não permitir que as crianças abandonem os estudos. Assim, quiçá, poder-se-á findar o impasse.