Enviada em: 10/08/2019

O Brasil é um país considerado em desenvolvimento econômico ascendente na ótica mundial, porém ainda encontra-se muito distante do modelo ideal no Índice de desenvolvimento humano(IDH).Isso porque, parte significativa de sua população apresenta-se na linha da pobreza, sem as necessidades básicas garantidas. Dentro desse tema se destaca, entre outros aspectos desanimadores da realidade brasileira, o trabalho infantil. Por essa situação, o desenvolvimento infanto-juvenil saudável é suprimido ocasionando, assim, consequências a longo prazo que alimentam esse ciclo pauperização social.    Previamente, cabe destacar o trabalho infantil no seu contexto histórico. Na Inglaterra do século XVII, por exemplo, com sua transição revolucionária da manufatura para a maquinofatura, o cenário trabalhista europeu foi relativamente alterado permitindo que, até mesmo, crianças trabalhassem longas jornadas sem direitos quaisquer. No tempo atual, mesmo com declaração dos direitos fundamentais e a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), o exercício do trabalho exploratório na tenra infância ainda é uma realidade física vivenciada no cotidiano dos centos urbanos, a exemplo crianças vendendo balas no semáforo. Esse fato é visualizado, ainda, em dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios(PNAD), realizada pelo IBGE, em 2016, na qual evidenciava pouco mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes desempenhando alguma ocupação trabalhista. Nessa conjuntura, percebe-se que o desenvolvimento intelectual da criança em fase escolar é afetado, e os resultados vão desde um  baixo rendimento, devido à sobrecarga do trabalho, até a evasão escolar.   Seguindo a análise, a percepção mais nítida que o trabalho na infância pode demonstrar, além do prejuízos físicos, emocionais, socioeconômicos e intelectuais, é a perpetuação do ciclo de pobreza. O trabalho prematuro, nesse caso, interfere no processo de formação e qualificação profissional do indivíduo. Nesse sistema, como é analisado na teoria sociológica marxista, o ser passa à categoria de “massa de manobra”, produto da alienação e da exploração capitalista, movimentando, desse modo, a engrenagem da pobreza e do subdesenvolvimento social.    Para superar essa mácula social de exploração do trabalho infantil, portanto, faz-se primordial uma atuação mais incisiva dos organismos competentes, com o fim de minimizar e a posteriori erradicar essa realidade no país. A princípio, o Ministério do Desenvolvimento Social deve criar, intensificar e implementar políticas públicas de assistência social para a população mais carente. Isso por meio auxílios estudantis às crianças que frequentarem a escola e conseguirem um bom desempenho escolar. Além disso, o ECA deverá intensificar as ações de fiscalização e proteção integral da criança. Mediante  essas medidas, o Brasil poderá paulatinamente vislumbrar uma colocação  aprazível no IDH  mundial.