Enviada em: 20/08/2017

O Trabalho Infantil não é um assunto novo. Há séculos, crianças são usadas como mão de obra escrava. Essa triste mazela social teve seu auge na Revolução Industrial, na qual os pequenos viviam exaustivas horas de trabalho repetitivo, recebendo apenas um quinto do salário de uma pessoa adulta, evidenciando assim, a exploração infantil nas fábricas da época. Diante disso, torna-se passivo de discussão a persistência da prática no Brasil e as consequências trazidas às vítimas dessa problemática.      Nesse sentido, cabe ressaltar que essa triste realidade é um número crescente no país. Tem-se como prova disso, dados divulgados pelo IBGE que revelam que 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalham no Brasil. Dessa forma, vale lembrar que os impactos negativos sujeitos aos milhões de meninas e meninos que trabalham, ocorrem diariamente e nas suas mais diversas formas. Além da perda de direitos básicos, como o direito ao lazer e a educação, no caso de trabalhos que exigem esforço físico extremo, vários acidentes são noticiados e interferem, muitas vezes, de maneira permanente na vida do indivíduo. Esse quadro torna-se preocupante na medida em que nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de saúde e da justiça.      Ainda, é importante concedermos uma parcela da responsabilidade às pessoas que tem receio de denunciar, ou aqueles que falham em divulgar as informações necessárias acerca das leis e punições sobre o Trabalho Infantil. Existe hoje, um déficit de auditores fiscalizando as denúncias de casos de exploração e um acirrado debate sobre o que é crime e o que não é. Apesar de ser tema de documentários, filmes e discussões em rede televisiva, o conhecimento da gravidade do problema não chegou para todos.      Dessa forma, é dever do Estado garantir que instituições publicitárias divulguem no meio jornalístico, televisivo e online todas as informações sobre os males do Trabalho Infantil para a sociedade. Ainda, em parceria com o MEC, é necessária a criação de leis que apliquem a indispensabilidade de palestras, fóruns e debates sobre o tema a fim de sensibilizar a população de uma maneira geral. Assim, caberá as escolas públicas e privadas a desenvoltura de programas socioeducativos de apoio às crianças que já sofreram esse tipo de abuso, para que essas sintam-se encorajadas a lutarem por seus direitos. Além disso, fica a cargo do Ministério das Comunicações a criação de um canal de disque denúncia que garanta a anonimidade do delator, para que assim, as pessoas sejam motivadas a reportar quaisquer casos em que crianças e adolescentes estejam sujeitas ao trabalho ilegal. Assim, como dizia Jean-Paul Sartre: "A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota."