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Enviada em: 18/09/2017

Desde a revolução industrial, no século XVIII, crianças eram desumanamente submetidas ao trabalho nas fábricas e privadas de seus afazeres naturais. Entretanto, embora seja de forma implícita, o trabalho infantil é um dos principais problemas atualmente no Brasil, por motivos da má organização social e que comprometem a dignidade das crianças.  Destarte, essa problemática tem raízes no sistema econômico de famílias pobres, que enfrentam, muitas vezes, o desemprego, baixo salário, falta de oportunidades e informação e, para não faltar alimento e pagar as despesas, a única alternativa é colocar os filhos para trabalhar e ajudar financeiramente em casa. Pode-se analisar esses fatos com o IBGE, que afirmou dos 5 milhões de crianças submetidas ao trabalho no Brasil, somente no nordeste, região menos desenvolvida, são 2 milhões de casos, evidenciando, indubitavelmente, o fator econômico com relevante.  Por conseguinte, essas crianças, por dedicarem altas cargas horárias ao serviço, trabalharem exaustivamente, impróprio ao seu estado físico e mental têm seu futuro comprometido. Nesse âmbito, para Immanuel Kant, o ser é aquilo que a educação faz dele. Sendo assim, visto o afronte direitos assegurados por lei e a jornadas que estão submetidos, é impossível a conciliação com  suas atividades essenciais e indispensáveis como: estudar, brincar, tempo de lazer, esporte e diversos outros direitos que, assim, comprometem ao seu desenvolvimento e o seu futuro.  Diante dos argumentos supracitados, cabe ao Governo federal criar projetos para diminuir a taxa de desemprego no Brasil, como dar subsídios ou diminuir os impostos de  empresas, para que elas contratem mais pessoas e, assim, elimine a necessidade de crianças trabalharem para ajudar em casa. É indispensável, também, que o conselho tutelar das cidades, em consonância com Ministério da Educação, intensifique as fiscalizações, na sociedade, em busca de casos de trabalho infantil, a fim de retorná-los à escola e garantir seus direitos perante ao código penal  brasileiro para,dessa forma, culminar o impasse no território nacional.