Enviada em: 26/10/2017

Em 1946 a Organização das Nações Unidas (ONU) implantou a Declaração dos Direitos Humanos que, entre outras coisas, objetiva assegurar a vida, dignidade e liberdade a todos. Porém, nota-se que esses direitos são feridos, uma vez que o Brasil apresenta um significativo número de crianças trabalhando, 5.438 milhões. Isso porque além de um abismo entre as classes sociais, há a presença de um governo descuidado em relação à formação educacional da população.   Percebe-se, com as disparidades sociais, consequência direta do avanço do capitalismo, a demanda de meios para a manutenção das necessidades básicas da população. No entanto, nessa procura, muitas crianças acabam anexando-se ao mercado de trabalho, na esperança de uma ascensão social ou pela ideologia dos pais, que acreditam livrá-los de um caminho tortuoso e sem dignidade. Porém, nem mesmo todo o lucro obtido pelo indivíduo será suficiente para comprar algo tão importante e assegurado por lei: a infância.   Nota-se, também, que o Poder Executivo deixa de transmitir maiores investimentos no setor de educação. Como consequência disso, há uma má formação dos indivíduos que, por não possuírem um bom senso crítico e um conhecimento sobre seus direitos de liberdade, respeito e educação assegurados pela ONU e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acabam sendo vítimas de uma sociedade individualista.   Infere-se, portanto, que o Ministério da Educação deve implementar medidas capazes de mudar o cenário atual, começando com a anexação de filosofia na grade escolar do ensino fundamental II, objetivando a construção crítica dos alunos e o conhecimento de seus direitos supracitados. Somado a isso, o Ministério do Planejamento, em consonância com o Executivo, deve melhorar o acesso às necessidades básicas da população, uma das causas do problema, e intensificar a fiscalização, no intuito de combater o trabalho infantil.