Enviada em: 04/10/2018

Após a Revolução Científica do século XVI, período em que a ciência tornou-se um conhecimento mais prático e estruturado, a expectativa de vida da população europeia aumentou drasticamente, fato que, posteriormente, se desencadeou no processo de envelhecimento populacional desse continente. Similarmente, o Brasil está passando por transformações demográficas que tendem a aumentar a gama de idosos no país, o que evidencia a necessidade da alteração do modo atual de administração do Estado perante essa mudança etária.    Deve-se pontuar, a princípio, que o aumento na expectativa de vida somado à queda na taxa de natalidade reverberam no recente quadro de transição demográfica do país. No entanto, o envelhecimento populacional, no Brasil, está ocorrendo em meio a condições ainda muito desfavoráveis. Afinal, a disparidade socioeconômica vigente na nação, em um cenário de dificuldades na esfera da saúde pública e no setor previdenciário, promove desconformidades alarmantes em diversas áreas, inclusive no contexto da garantia dos diversos direitos previstos no Estatuto do Idoso (2003) para essa parcela da sociedade.    Vale salientar, também, que, segundo o IBGE, dos cerca de 15 milhões de idosos no país, 4,5 milhões estão atuando no mercado de trabalho. Contudo, em diversos locais de serviço e em grande parte do espaço urbano brasileiro ainda não há acessibilidade e segurança necessária para atender essa comunidade. Em virtude disso, é revelada a falta de um Estado de Bem-Estar Social, modelo de gestão idealizado pelo economista inglês John Keynes, que é utilizado em países de altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), como a Noruega e a Dinamarca. Essa política é importante, igualmente, aos países em desenvolvimento, como o Brasil, pois ela é pautada nos campos social e econômico, na qual a distribuição efetiva da renda, bem como a prestação de serviços públicos de qualidade, seja na área da saúde, seja no âmbito estrutural, são vistos como uma forma de valorização do progresso de uma nação. Logo, identifica-se a necessidade do Estado modificar seu modo de atuação diante dessa transformação populacional.    Depreende-se, portanto, que o Poder Público precisa destinar maiores quantidades de verba ao Ministério do Desenvolvimento Social, de forma que haja melhorias na questão estrutural do país e que haja redução na desigualdade socioeconômica. Além disso, o Estado precisa dar suporte financeiro às empresas que contratarem idosos, de modo que se forneça a esses indivíduos horários de trabalho flexíveis e espaços acessíveis. Por fim, é necessário que haja um pequeno aumento no valor das taxas de contribuição, de maneira que o setor previdenciário não fique inchado e traga prejuízos ao PIB.