Enviada em: 08/07/2019

Sob a perspectiva do filósofo Karl Marx, em sua obra "Trabalho Assalariado e Capital", a abolição da escravatura é o ponto de partida para a escravidão moderna. Nesse prisma, o Brasil caminha ao encontro da confirmação desta máxima ao dissolver seu aparato protetor dos trabalhadores e ao expô-los a implicações que ferem à dignidade humana. A partir disso, observa-se que ações interventivas administrativas estatais são medidas preteríveis frente à problemática.            A priori, o dissolvimento do ministério que era encarregado de cuidar das dinâmicas trabalhistas denota a vulnerabilidade da malha trabalhadora, de maneira que esta classe não tenha um seio que os ampare. Sob esse viés, a escravidão moderna, que consiste na transformação dos trabalhadores em escravos do capital sem reivindicações, escancara-se sobre o tecido social, já que estes não possuem agentes governamentais focados na conjuntura laboral. Dessa maneira, mesmo com a proibição da escravatura no país em 1888, esta prática encontra facilidades para remontar-se no contexto vigente deteriorando a condição humana.            Ademais, segundo ao relatório do Índice Global de Escravidão da Organização das Nações Unidas em 2018, 370 mil pessoas foram submetidas em atividades análogas à escravidão no país. Desse ângulo, nota-se que anteriormente à extinção do fulcro laboral público já existiam milhares de casos do escravagismo modernista, ou seja, com sua total ausência a tendência destas práticas é aumentar. Dessa forma, não é razoável que o escravismo modernize-se e expanda-se na sociedade brasileira alicerçado em uma dissolução ministerial.             Em linhas gerais, é dever do Estado a criação de aparatos para proteger os laboriosos e sua respeitabilidade enquanto seres humanos. À vista disso, cabe ao Setor Executivo a elaboração e execução de uma Medida Provisória que refunde o Ministério do Trabalho em sua integralidade, posteriormente sendo votada no Congresso Nacional para deter o avanço da escravidão modernista e suas consequências. Desse modo, mitiga-se a remontagem de contextos históricos perversos e viabiliza que o trabalho construa à dignidade humana.