Enviada em: 01/09/2019

Benjamin Franklin, escritor norte-americano do século XVIII, afirmava que o trabalho dignifica o homem. Hodiernamente, no contexto capitalista brasileiro, embora ainda se perpetue este preceito liberal nas relações de trabalho no Brasil, pode-se observar ações que o contrariam, a exemplo do trabalho escravo e da desvalorização salarial do trabalhador, reflexos da ineficácia das políticas públicas de combate a tais mazelas sociais, bem como da atual conjuntura econômica do país, o que compromete a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.     Diante disso, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicatividade esteja entre as causas dessa problemática. Segundo John Locke, filósofo inglês, é dever do Estado garantir a liberdade de seus cidadãos. No entanto, observa-se que no Brasil tal ideal não é devidamente praticado pelo Poder Público Nacional, haja vista que, a despeito da Constituição Cidadão de 1988, o trabalho escravo, proibido pela referida legislação, ainda é uma triste realidade na sociedade brasileira, praticado notadamente pelos grandes proprietários rurais do país, os quais defendem a escravidão por dívida, herança colonial, e vilipendiam a liberdade do trabalhador visando somente o lucro cego do capitalismo, ferindo, assim, os preceitos liberais que o originou.     Outrossim, a desvalorização salarial trabalhista no Brasil diante da atual recessão econômica nacional agrava tal quadro. De acordo com Karl Marx, sociólogo alemão, as crises do sistema capitalista resultam no empobrecimento e perda de direitos da classe trabalhadora. Seguindo essa linha de pensamento, a política de austeridade adotada pelo Governo Brasileiro, justificada pela crise, corrobora com as ideias do sociólogo, uma vez que, permite a redução pelas empresas do salário do trabalhador - houve diminuição da média salarial no Brasil nos últimos anos, de acordo com o jornal O Globo - o que legitima sua exploração pelo mercado de trabalho e reduz seus rendimentos, impactando negativamente na sua qualidade de vida.    Dessa forma, urge que o Estado Brasileiro combata esses atos de desrespeito ao trabalhador. Destarte, o Governo, mediante os Ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, deve coibir o trabalho escravo nas propriedades rurais do país por meio de investigações, prisões e aplicação de multas severas àqueles que o pratiquem, a fim de garantir a efetividade da Constituição Federal e das leis trabalhistas firmadas, reduzindo essa mazela social no país. Por fim, a Sociedade Civil Organizada deve, mediante protestos pacíficos e audiências públicas, exigir do Estado a proteção do seu direito ao salário mínimo que é desrespeitado frequentemente pelo mercado de trabalho, para que a qualidade de vida e a dignidade do trabalhador brasileiro sejam mantidas, tal como idealizou Franklin.