Enviada em: 26/10/2018

As imigrações no Brasil tiveram incentivos como a exploração, ocupação e trabalho nessas terras. Isso resultou na formação da demografia, cultura e economia brasileiras atuais. No entanto, esses deslocamentos populacionais outrora vistos como benéficos, hoje são tidos como prejuízo à economia e às instituições do Estado. Diante disso, vê-se que a xenofobia em meio aos movimentos imigratórios no Brasil do século XXI cerceia os direitos dessa população.       Nesse cenário, imigrantes haitianos, bolivianos e venezuelanos – que estão vivendo crises econômicas e políticas – tornam-se marginalizados, ainda que com o amparo da lei. Ou seja, a nova Lei da Imigração de 2017 propõe tratamento fraterno e ampliação de direitos, mas a falta de políticas públicas eficientes para colocá-la em prática deixa-os em situação de vulnerabilidade, como a falta de acesso à educação formal e de tratamentos preventivos contra doenças locais. Isso se reflete nos dados apresentados pelo Ministério das Relações Exteriores, nos quais 34% dos venezuelanos chegados ao País em Abril desse ano não haviam sido vacinados e 92% das crianças estavam sem estudar por falta de documentações legais. Assim, nota-se há falhas nas garantias de direitos dessa população.       Não obstante, há a xenofobia, que junto às falsas ideias de diminuição de empregos e vagas nas creches, reforçam a marginalização dos estrangeiros. Elas possuem uma falha lógica chamada de Falácia da Escassez de Trabalho, que consiste numa noção errônea de número limitado de empregos. Porém, os imigrantes não se limitam a aumentar a oferta de mão de obra, pois ao mesmo tempo também aumentam sua demanda: usam seus salários para consumir e, por conseguinte, vagas de emprego aumentam. Dessa maneira, a criação de barreiras xenófobas são mecanismos ilógicos que, ao contrário do que se pensa, pode impedir o crescimento econômico local.       Logo, medidas são necessárias para se combater os problemas dos movimentos imigratórios para o Brasil. Para isso, o Ministério dos Direitos Humanos deve facilitar a entrada desses imigrantes por meio da criação de uma secretaria que agilize o processo burocrático legal, para, assim, fornecer documentos, vacinação e educação formal. Além disso, as instituições de ensino devem combater a xenofobia com a criação de aulas obrigatórias de cidadania que visem desconstruir os mitos de prejuízo ao acolher imigrantes por meio da explanação da construção histórica da identidade brasileira. O Poder Legislativo, por sua vez, deve ampliar o acesso deles ao emprego, por meio da inserção, na Lei da Imigração, de incentivos fiscais às empresas para que possam movimentar o ciclo econômico. Assim, os problemas dos movimentos imigratórios serão combatidos.