Enviada em: 30/08/2018

Após inúmeros acidentes e mortes no trânsito relacionadas à bebida alcoólica , o Governo Federal implantou, em 2008, a "Lei Seca", que tem por objetivo criminalizar a associação do álcool a direção. Contudo, a criação da lei trouxe efeitos benéficos e maléficos para a sociedade. O primeiro, é relativo a mudança do hábito de dirigir embriagado, e o segundo é concernente ao aumento da corrupção.    A priori, é importante destacar que o uso de bebida alcoólica no Brasil é cultural. Prova disso, é que ela é utilizada em variados contextos e por diferentes grupos sociais, como, por exemplo, o uso medicinal, religioso e recreativo. Esse último, por sua vez, foi o mais afetado pela lei, pois, houve um aumento na adesão de transportes alternativos, mudando consequentemente a configuração do deslocamento urbano.    A posteriori, é imprescindível ressaltar que a implantação da lei, proibiu a venda de destilados em estabelecimentos próximos a rodovia e intensificou a fiscalização com bafômetros. Esse fator propiciou o aumento da tentativa de suborno e corrupção - ativa e passiva - conforme levantamento realizado pela Polícia Civil.    Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver esse impasse. Por isso, cabe aos Municípios juntamente com os Órgãos de Trânsito, disponibilizar transporte coletivo na madrugada, utilizando fundos especiais de mobilidade pública, a fim de oferecer mais opções para a população de retorno a residência após beber. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça incentivar as denúncias anônimas por meio de telefone e formulários na internet com a finalidade de apurar e aplicar as medidas punitivas cabíveis.