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Enviada em: 26/04/2019

Os acidentes de trânsito matam 1,35 milhões de pessoas por ano ao redor do mundo segundo a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, metade do número de mortes em acidentes de carro está relacionada ao consumo de álcool pelos motoristas de modo que a Lei 11. 705 de 2008 foi criada com o objetivo de mudar essa realidade. Desde a implementação, houve resultados otimistas como a supressão das tragédias e, consequentemente, os gastos da saúde pública.     Primeiramente, deve-se ressaltar que um dos principais efeitos da Lei Seca é a redução do número de acidentes de trânsito. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), dirigir após a ingestão de bebida alcoólica é uma conduta causadora de mais de 30% das ocorrências. Entretanto, esse índice diminuiu desde que a norma entrou em vigor, pois o número de motoristas alcoolizados abordados por policiais reduziu 43% segundo o Ministério da Justiça. Sendo assim, evidencia-se a efetividade da aplicação da lei em relação à mudança de comportamento da população de forma que houve diminuição do índice de acidentes.       Como resultado disso, verifica-se que a implementação da norma colabora com a redução de gastos da saúde pública. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, teve atenuação de 13 % do número de atendimentos hospitalares envolvendo acidentes de trânsito visto que a quantidade de vítimas caiu 27%. Ou seja, os custos com as internações, as intervenções cirúrgicas, a ocupação de leitos e a recuperação de acidentados no serviço público de saúde decaiu proporcionalmente.Dessa forma, conclui-se que a legislação contribuiu não somente com a preservação de vidas, mas também com a economia na saúde pública.        Destarte, a fim de perpetuar os efeitos positivos relacionados à Lei Seca no Brasil, o Governo Federal, os Estados e os Municípios devem ampliar a fiscalização, por intermédio do investimento em infraestrutura e recursos humanos, visando aumentar a frequência de blitz nas ruas e implementá-las nas cidades que ainda não ocorrem.Ademais, o Ministério da Saúde deve realizar uma campanha, por meio da televisão e da internet com o objetivo de mostrar histórias de pessoas que vivem com sequelas deixadas por tragédias no trânsito e as complicações clínicas advindas dessa condição.Assim, será possível diminuir ainda mais os índices de acidentes provocados pela associação entre direção e ingestão de bebidas alcoólicas no Brasil.