Enviada em: 14/08/2019

Segundo o Ministério da saúde, mais de seis pessoas morrem diariamente no Brasil, devido ao uso de bebida alcoólica associada à direção. Em contra partida, a existência da lei seca é fundamental para minorar os impactos dessa combinação. Todavia, apesar de já implantada e estar sendo colocada em prática, existem alguns empecilhos que dificultam consideravelmente a efetivação desse projeto. Nesse sentido, a deficiência no fornecimento de equipamentos, como os de realizar o bafômetro, e a presença de algumas estradas sem policiamento mostram-se como os principais fatores que atrapalham a prática dessa lei, situação esta que ameaça a harmonia no trânsito e que precisa ser mitigada.     Em primeiro plano, é notório as vantagens que a lei em questão tem proporcionado. Em defesa disso, a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro revela uma redução de 13% dos atendimentos hospitalares relacionados à acidentes por embriagues. No entanto, reduzir esses casos tem sido cada vez mais desafiador, em função da falta de equipamentos. Para confirmar essa tese, o Ministério da Justiça apresentou dados que demonstram a insatisfação da polícia com os poucos etilômetros fornecidos pelo Estado. Apenas em 2014, segundo o mesmo órgão, deixaram de ser realizadas mais de 700 patrulhas nas rodovias, devido a falta desses apetrechos. Isso atrapalha o bom desempenho desse projeto de lei e corrobora com a continuidade dos transtornos no trânsito ligados ao álcool.       Além disso, vale ressaltar que o decreto 11.705/2008 foi imprescindível para aumentar o nascimento de vítimas que morriam, devido a acidentes de carro com motoristas embriagados. Conforme o SUS ( Sistema Único de Saúde), essa média passou a ser 6,5% maior em 2013. Entretanto, a presença de estradas rurais que dão acesso ao mesmo lugar que daria uma rodovia abre brecha para que benefícios como o exposto sejam mais difíceis de se concretizarem. Isso, porque segundo a ANT( Agencia Nacional do Transporte) essas rotas alternativas possibilitam aos motoristas desviarem do teste do bafômetro. Logo, a ausência de um supervisionamento nessas estradas contribui com a permanência dos problemas ligados ao álcool com a direção. Sendo assim, medidas são necessárias para superaras problemáticas que dificultam a execução da lei seca.     Destarte, o Estado precisa disponibilizar mais etilômetros para se fazer o teste do bafômetro, por meio de um direcionamento de verbas para a produção desses equipamentos, com o fito de evitar a falta de vigilância nas rodovias em função apenas da falta de aparelhos. Ademais, cabe às Prefeituras Municipais, junto com a polícia rodoviária federal, resolver a questão das estradas que servem de fuga para alguns motoristas, realizando um patrulhamento adequado nesses locais, a fim de não se oferecer oportunidade para essas atitudes. Assim, talvez, poder-se-á exercer de forma mais eficaz a lei seca.