Enviada em: 15/05/2018

Grande parte do processo histórico do Brasil é marcado por notórias diferenças de gênero, com as quais as mulheres vêm lutando para obter conquistas mais igualitárias. Esse é um contexto advindo da cultura europeia em suas conjunturas religiosas, em que o papel da mulher era basicamente cuidar do lar, desenvolvendo a ideia de submissão ao homem e, com isso, situações em que a agressão era aceita diante de sua dependência econômica e até mesmo afetiva, realidade que persiste nos dias atuais. Embora a conjuntura social venha evoluindo, a ideia de superioridade e de posse sobre a mulher continua. É com esse pensamento que a violência contra a mulher vem se mantendo presente no país. O Mapa da Violência, de 2012, mostrou que em 30 anos (1980 a 2010), esse tipo de ocorrência aumentou 230%.  Ressalta-se que as agressões podem ser manifestadas de diversas maneiras: físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais. Diante disso, ainda há tolerância e impunidade. Com o advento da Lei Maria da Penha, em 2006, houveram avanços, porém existem lacunas no que se refere à aplicação da lei.  É preciso reconhecer que os índices de violência contra a população feminina permanecem altos, e que medidas mais severas precisam ser tomadas. Enquanto não houver diminuição desses tipos de caso, a punição deve ser agravada, os processos em curso acelerados e a fiscalização aprimorada. À medida em que a impunidade deixa de existir, mais vítimas se sentirão seguras em denunciar e levar o caso adiante, a reincidência será reduzida e a lei será vista com mais credibilidade. Além disso, as vítimas precisam ser devidamente acolhidas através de programas e grupos de orientação e proteção à mulher, e o tema deve ser incluído nos planos pedagógicos escolares, para que, desde a infância, seja reforçada a importância do respeito à mulher e aos seus direitos.