Enviada em: 12/06/2018

Na primeira metade do século XIX, os movimentos feministas conseguiram suas primeiras conquistas, como o direito ao sufrágio. Entretanto, essa luta pela igualdade ainda persiste, uma vez que o estigma da mulher como sexo frágil ainda existe. Isso se torna evidente pela proporção de relatos de violência contra a mulher no Brasil, que cresceu exponencialmente na última década, sendo ela física ou psicológica. Portanto, pode-se associar essa problemática ao histórico do país – como aspectos ideológicos e culturais – e a ineficiência do sistema judicial brasileiro, necessitando então, de uma investigação aprofundada. Em primeiro lugar, historicamente, a sociedade é marcada pela sua estrutura patriarcal, haja vista que o homem sempre foi o pilar da família na maioria das civilizações – e no Brasil não foi diferente -. Não obstante a isso, há atualmente a imagem do homem como provedor e protetor da família enquanto a mulher é vista como a responsável pela procriação e zelo do ambiente doméstico. Tal cenário cria uma imagem masculina de autoridade, no qual o homem acha que possui o direito de fazer o que desejar – como agredir –, ao se sentir inferior a mulher. Ademais, a lentidão e a pouca eficiência do sistema punitivo colaboram com a continuidade das agressões, uma vez que os processos judiciais são lentos e não há medidas que protejam a mulher de forma eficaz. Muitas vezes isso faz com que o agressor reincida agressões, na maioria das vezes mais pesadas e que levam até a morte, simplesmente por não aceitar o fato de ter sido denunciado. Dessa forma, é construída uma cultura do medo, no qual o sexo feminino tem o medo de relatar as agressões sofridas, pois sabe que não terá um retorno protetivo imediato. Dessa forma, a desvinculação da estrutura patriarcal e a eficácia das punições são os desafios para o combate da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Para tanto, cabe ao poder público através de órgãos como o MinC e MDH, promover palestras por professores em eventos públicos e escolas para que conscientize infantes e seus pais, para que conscientize sobre a igualdade de gênero e respeito. Outrossim, o Poder Legislativo deve por meio de leis enrijecer as punições, tratando como crime hediondo qualquer forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.