Enviada em: 19/08/2018

Desde de a tentativa de assassinato sofrida por Maria da Penha Fernandes em 1983, o questionamento sobre a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira ganhou maior visibilidade. A violência ainda é um problema, em partes, por conta da herança histórica, e ainda não foi solucionado por falta de políticas públicas.  Em primeira análise, é possível notar que a herança histórica possui reflexos na sociedade brasileira até hoje. A permanência da violência contra a mulher pode ser encarada como uma dessas marcas. De raízes essencialmente patriarcais, a nação canarinha foi concebida em uma sociedade onde o homem era sempre a representação máxima de poder, estando todos os demais, mulheres, crianças e escravos, subordinados a ele, o senhor de engenho, chefe de família. Ao longo do tempo, salvo adequações às respectivas épocas, essa "roupagem" social foi mantida. No entanto, com a conquista do sufrágio universal e a inserção da mulher no mercado de trabalho, o homem vê seu poderio ameaçado e enxerga na violência uma tentativa de manter a "ordem".  Em segunda análise, a negligência e impunidade com que o Poder Judiciário trata os casos de violência doméstica no Brasil é outro fator que implica na persistência da violência contra a mulher. O caso Maria da Penha é um claro exemplo disso, uma vez que ocorreu em 1983 e o réu só foi efetivamente preso em 2002. O Judiciário brasileiro está sobrecarregado há algum tempo. Dessa forma, é necessário que se desenvolva políticas públicas com o fim de descongestionar o sistema para que casos como o da Maria não sejam também negligenciados e esquecidos, com seus então responsáveis saindo impune.  Logo, tendo em vista que as raízes históricas e a sobrecarga do Poder Judiciário são obstáculos para o combate da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, é imprescindível que algo seja feito de forma a reverter o quadro. Portanto, o Ministério de Educação e Cultural deve promover regularmente palestras em escolas de ensino fundamental e médio com o fim de desenvolver a formação moral dos indivíduos. Ademais, o Superior Tribunal Federal deve criar uma ouvidoria online a fim de apurar denúncias de forma mais rápida. Dessa forma, o Brasil seguirá no caminho do combate à violência contra a mulher.