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Enviada em: 11/08/2018
Em 2004, o Iraque adotou uma Constituição provisória, que garantia a igualdade entre os sexos, o que, em tese, não se efetivou, tendo em vista o enaltecimento do sexo masculino no país. No Brasil, várias são as formas de violência contra a mulher, alicerçadas, historicamente, na definição do seu papel no âmbito doméstico e social, oriundos do patriarcalismo predominante até poucas décadas. Dessa forma, é nítida a necessidade de flexibilização na identificação e resolução dos casos de agressão ao sexo feminino. Embora temas como liberdade sexual, feminismo, empoderamento e igualdade de gênero façam parte do cotidiano social atual, dados alarmantes demonstram que a criação de mecanismos de proteção, como a Lei Maria da Penha, não logrou êxitos consideráveis. De acordo com o Mapa da Violência, em 2013, no Brasil, 13 mulheres morreram todos os dias, vítimas de feminicídio. Além disso, a naturalização de comportamentos machistas, baseada na construção ideológica advinda do patriarcalismo, dificulta a sua resolução, com a progressão de casos não datados em órgãos de fiscalização e segurança pública. De acordo com o Instituto Locomotiva, em São Paulo, 2% dos homens admitem, espontâneamente, ter cometido violência sexual contra uma mulher, o que destaca sua origem enraizada em uma cultura educacional fragilizada, que estigmatiza a mulher como objeto de prazer. Diante do exposto, fica nítida a necessidade de se alterar a realidade da mulher na sociedade brasileira. Assim, é necessário que o Ministério da Educação invista na expansão de projetos de orientação no ensino básico, através de atividades educacionais que desenvolvam o respeito mútuo entre os sexos, visando a igualdadebde direitos nas gerações futuras. Cabe, também, ao Ministério de Segurança Pública, atuar na modernização e flexibilização de leis que auxiliem na expansão da segurança da mulher em meio social, garantindo sua integridade física e moral, punindo severamente seus agressores, reduzindo o número de casos no país.