Enviada em: 11/08/2018

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmo direitos e deveres. Percebe-se, no entanto que, no Brasil, as mulheres compõe um grupo desfavorecido no que concerne à igualdade social, visto que a violência contra o sexo feminino ainda perdura no país. Infelizmente torna-se notória a compreensão deturpada da função social destas, bem como os altos índices de feminicídio.  A submissão feminina tem origens históricas, uma vez que a sociedade brasileira é pautada por uma visão machista oriunda do patriarcalismo europeu. Deste modo, consideradas como "sexo frágil", tiveram seus direitos aprisionados, e sua liberdade vetada, em virtude de uma visão distorcida no que tange à sua função no corpo social. Essa errônea conduta tornou-se uma das principais razões para as mais variadas formas de agressões contra esse público, dentre elas a física, que segundo um balanço realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) ocupa 50% dos casos registrados pela central de atendimento à mulher.   Outrossim, inestimáveis casos como o da advogada Tatiane Spitzner que foi morta pelo companheiro no Paraná, provocam a classificação do Brasil como o 5º lugar no mundo onde ocorre mais feminicídios. Consoante a filósofa e feminista Simone de Beauvoir, o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os oprimidos. A luz de Beauvoir relata a importância da queixa-crime, de certo que a prorrogação dessa denúncia muitas vezes pode ultimar com a morte da vítima.  A lei Maria da Penha, tem como principal objetivo punir os feminicidas, todavia sua eficácia é comprometida devido as raízes históricas da pátria. Destarte é mister a elaboração de medidas mais eficazes, compete SPM a  realizar uma severa fiscalização dos processos. No mais, cabe também as instituições de ensino enfatizarem a importância da igualdade de gênero, através de aulas e palestra interdisciplinares de História e Sociologia, com o intuito de amenizar e findar com o comportamento machista e patriarcal.