Enviada em: 18/08/2018

A  Magna Carta brasileira garante a todos a igualdade de direitos. Entretanto, é notório que no caso feminino essa igualdade se faz presente apenas na teoria, visto que mesmo após a criação de leis protetivas, como a Maria da Penha, muitas mulheres continuam desprovidas de direitos humanos fundamentais.   Primordialmente, é necessário considerar que a sociedade brasileira se desenvolveu sob bases machistas e patriarcais. Nesse sentido, observa-se  a existência de uma espécie de determinismo biológico, segundo o qual a mulher representa o sexo frágil e deve ser submissa ao homem. Essa noção vai de encontro com a ideia da filosofa Simone de Beauvoir, tal qual exemplifica que os papéis agregados aos gêneros são construídos socialmente, logo, "Não se nasce mulher, torna-se mulher". Entretanto, a realidade apresenta uma outra prática, visto que o sexo feminino é diariamente objetificado e subjugado, reforçando as antigas,e ao mesmo tempo atuais, relações de poder.    Em decorrência disso, é indubitável que muitas mulheres convivem diariamente com os mais variados tipos de violência. Antes de mais nada, é preciso esclarecer que as agressões não são apenas físicas, elas geralmente se iniciam por meio da violência psicológica, cujo a consequência é o abalo da vitima, que muitas vezes faz com que ela não perceba que está em um relacionamento abusivo. Além disso, é preciso considerar que ainda existe uma fragilidade muito grande na punição dos agressores, com processos jurídicos lentos e que muitas vezes, por sua ineficácia, acarretam na morte da mulher, caracterizando o feminicídio.    Portanto, medidas são necessária para resolver o problema. Para isso, cabe ao Governo Federal, juntamente com o Poder Judiciário, garantir a efetivação da Lei Maria da Penha, por meio da criação de unidades policiais especializadas nesses casos, que garantam a proteção da vítima e a agilidade dos processos, visando garantir que o agressor seja julgados e penalizados. Além disso, ONG's e grupos de luta feminista devem promover palestras desmistificando as noções antigas e machistas sobre o papel da mulher na sociedade e, juntamente com uma equipe de profissionais da saúde, oferecer apoio psicológico às vítimas.