Enviada em: 04/10/2018

A Lei Maria da Penha representa um grande avanço no combate a violência contra a mulher. Contudo, a falta de rigor maior colabora para a persistência do problema na sociedade brasileira. Herança da colonização, o patriarcalismo ainda é presente na sociedade e esse fator cultural é um dos problemas a ser superado para se ter fim a persistência da violência contra a mulher.     Como supracitado, a violência está ligada com a falta de rigor maior nas punições. Análoga as leis newtonianas, toda ação resulta numa reação de igual intensidade no sentido contrário, assim também é com a persistência da violência. Logo, a falta de um maior rigor nas punições colabora com a continuidade e o aumento dos casos de violência que, segundo os dados do Mapa da Violência, na última década, teve aumento percentual de 230% nos casos de violência.    Outrossim, o patriarcalismo é outro fator que agrava o problema. Segundo o teórico Friedrich Engels, a mulher e o homem, nas sociedades comunais, possuíam o mesmo papel funcional. No entanto, com a industrialização no século XVIII, o machismo passa a imperar no âmbito social e, com isso, a mulher torna-se abnegada. Devido a isso, permanece até os dias de hoje o estereótipo de dona de casa, sexo frágil e dominada sobre a mulher. Prova disso, é o crescente índice de violência física e psicológica que, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, representam cerca de 83,49% dos casos.    Diante do exposto, urge que medidas sejam tomadas para diminuir a persistência da violência contra a mulher. Logo, cabe ao Congresso Nacional elaborar leis de maior rigor, como aumento de pena e prestação de serviços, aos acusados, visando assim, a diminuição dos casos. Ademais, cabe as escolas, junto ao Ministério da Educação e Cultura e com educadores, promover o debate na escola e na comunidade, através de círculos de discussão, visando combater o esteriótipo de abnegada e, promovendo assim, uma equidade de gêneros.