Enviada em: 09/10/2018

Raízes da dor                 Em setembro de 2006, entrou em vigor no Brasil a lei 11240, a famigerada Lei Maria da Penha, que visa à punição dos atos de violência contra as mulheres e a proteção dessas. Embora o sancionamento dessa lei possuir o intuito de reduzir o número de casos desse tipo de violência, os dados, atualmente, ainda são alarmantes, ou seja, o problema persiste. Dessa forma, é importante a discussão sobre o impacto desse problema na sociedade brasileira do século XXI.                 Nessa perspectiva, é importante ressaltar que, apesar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada constatar que a lei diminuiu o feminicídio em 10%, o assédio perdura no contemporâneo, visto que, segundo o levantamento do Datafolha, quase metade da população feminina acima dos 16 anos já sofreu algum tipo de assédio. Além disso, de acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, as denúncias de violência sexual aumentaram em mais de cem por cento.                Outrossim, a dificuldade de realizar a denúncia, seja pelo despreparo dos agentes de segurança que atendem as vítimas, ou pelo vínculo com o agressor, também é um motivo que faz com que a lei não seja tão eficaz. Isso também se deve à negligência da resposta da Justiça, já que em 2017 apenas 5% dos processos em aberto tiveram algum andamento, além de muitos deles serem ocultados.                 Em suma, é necessário reforçar as campanhas virtuais e televisivas, criadas pelo Ministério dos Direitos e Humanos ou por grandes emissoras, enfatizando os dados para conscientizar a população sobre o malefício da violência de gênero, além de garantir a divulgação dos recursos que as vítimas possuem acesso, como por exemplo, a Central de Atendimento à Mulher, acesso prioritário a programas sociais, assistência judiciária da Defensoria Pública e atendimento de saúde e psicossocial especializado. Nesse contexto, essas campanhas também devem incentivar as mulheres a denunciarem seus agressores. Ademais, cabe a Secretaria Especial das Mulheres promover a regulamentação do treinamento dos responsáveis pelo atendimento na Delegacia da Mulher e priorizar o fornecimento de um tratamento psicológico qualificado das vítimas. Destarte, é possível romper com a cultura machista, camuflada na população brasileira há séculos, permitindo, assim, a ascensão de uma sociedade igualitária no país.