Enviada em: 15/10/2018

Nas sociedades contemporâneas, diversos países e organizações intergovernamentais como a ONU reconhecem a necessidade de contenção da violência contra a mulher. No Brasil esse tema é tratado de maneira semelhante, pois o Estado, a população e órgãos especializados em assistência e defesa da mulher se empenham pra criar mecanismos de proteção á mesma.        Apesar de, no Brasil, existirem várias leis contra a violência, é visto um crescimento persistente nos casos de agressões das mais variadas formas contra a mulher e do feminicídio.Isso implica que, as medidas vigentes não estão sendo suficientes para coibir esse tipo de crime, visto que houve um aumento de 230% do quantitativo número de mulheres vítimas de assassinato na última década no país.        Indubitavelmente, a Lei Maria da Penha foi uma das melhores medidas para conter os casos de violência doméstica e familiar, oferecendo assistência e proteção, teve ampla aceitação, comprovado pelas quase oito mil ligações em média por mês para a Secretaria de Política para as mulheres. Ainda, é necessário grifar que, sete de cada dez mulheres que ligavam para o 180 afirmaram terem sido agredidas pelo companheiro.        Para mitigar a situação, o Estado deve adotar projetos que tem como objetivo veicular e se fazer conhecidas leis de amparo à redução da violência, visto que muitos ainda não conhecem a legislação por não ser um assunto amplamente difundido. Com o apoio do Ministério da Educação devem ser feitas palestras dentro e fora das escolas, em locais públicos, discutindo direitos civis relacionados a qualquer tipo de violência e o caminho que se deve percorrer após ser uma vítima de agressão.        Desse modo, o Brasil, em consonância com outros países, busca atenuar a persistência da violência contra a mulher. Espera-se que governantes, população e órgãos especializados encontrem uma solução conjunta para que todos os brasileiros tenham, de fato, o direito à vida e integridade física.