Enviada em: 26/10/2018

Da Roma à Grécia antiga, a mulher sempre fora vista como verdadeiro objeto à tutela do marido. Consecutivamente, a relação de domínio-subordinação existente entre os gêneros abre portas para a suposta naturalidade de coerção, através da violência, do homem para com a mulher. Dessa forma, mesmo após séculos, a relação de poder existente na antiguidade clássica continua a existir com a persistência da violência contra a mulher, seja por consequência de bases históricas, seja pela negligência dada ao problema.      É importante notar, a princípio, que o surgimento da sociedade patriarcal, ainda durante a colonização do país, é um fator preponderante para a manutenção do impasse. Desse modo, a construção social da "típica família brasileira", formada pelo provedor- o homem - e a mulher, responsável pelos cuidados à casa e aos filhos, corrobora com a designação do papel inferior feminino frente ao masculino. Assim, bem como dito por Pierre Bourdieu, a sociedade incorpora valores impostos a ela, naturalizando-os e os reproduzindo ao longo do tempo, o que explica, em partes, o motivo pelo qual a figura feminina ainda hoje é vista com inferioridade, sendo passível de sobrer atos violêntos.       Ademais, é necessário perceber, ainda, que apesar da existência de leis que asseguram a mulher , tais como a "Maria da Penha", essas não são devidamente aplicadas. Assim, a sociedade ideal, marcada pela justiça e por equidade, outrora descrita por Platão, em "A República", torna-se cada vez mais utópica, uma vez que, embora a Magna Carta de 1988 resguarde a mulher de qualquer manifestação de violência, na prática, tal fato não acontece. Sob esse aspecto, a carência de denúncias, tanta pela vítima, quanto pelas testemunhas, bem como a falta de rigidez nos julgamentos dos criminosos, são responsáveis pela permanência do problema.       Torna-se evidente, portanto, que medidas enérgicas devem ser tomadas a fim de romper com o atual panorâma de agressão contra a mulher. Nesse sentido, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com a Mídia, através da criação de propagandas de impacto assim como telenovelas de forte engajamento social que abordem a referida problemática, o papel de incitar os telespectadores, sendo a vítima ou a testemunha, a denúnciar o agressor à Justiça Federal. Outrossim, o Poder Legislativo, em consonância com o Executivo, devem enrijecer as leis já existêntes, como a Maria da Penha, a partir da criação de novos postos de denúncia e da maior quantidade de pessoas atuantes na agilização do processo, de modo que o agressor cumpra sua pena devidamente. Somente assim, a longo prazo, o papel social encabido à mulher desde a antiguidade seja, finalmente, ressignificado.