Enviada em: 19/02/2019

Agressão. Sofrimento. Indignidade. Impunidade. Feminicídio. Essas são algumas constantes que permeiam a discussão sobre a continuidade da violência contra a mulher no Brasil. Assim, mesmo com todo o desenvolvimento social e tecnológico presente, as mulheres ainda não usufruem de seus direitos básicos garantidos por lei. Nesse sentido, percebem-se dois grandes contribuintes para essa problemática, a deficiência crônica no sistema de punibilidade e o medo da denúncia.           Nesse contexto, é importante salientar que a impunidade é a principal fonte de alimentação e impulsão da violência contra a mulher. Segundo a revista Veja, mesmo com a Lei Maria da Penha, muitos agressores acabam nem sendo presos, e várias vezes acabam voltando para casa e agredindo suas parceiras no mesmo dia da intimação. Torna-se claro, à vista disso, que o próprio Estado acaba promovendo a continuidade desses ataques.   Ademais, outro grande fomentador dessa problemática é o receio da denúncia, pois, mesmo sabendo de seus direitos, muitas acabam temendo até por suas vidas. Mas, se não for enfrentado de frente, o desafio nunca será vencido. De fato, como disse Elídio Araújo: "A segurança é dever do Estado, mas a vigilância e a denúncia são dever do cidadão". Com isso, mesmo com receio, a imputação do criminoso é fundamental.   Fica evidente, portanto, que, para o combate e violência feminina, é primordial uma adequada punição e uma denúncia imediata. Nesse sentido, faz-se necessário que o Governo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumente para 15 a 30 anos a pena mínima de feminicídio e anule urgentemente qualquer tipo de programa de redução de pena, para que nenhum bandido já responda em liberdade depois de poucos meses detidos, e que sirvam de exemplo para os outros que pensam em cometer esses atos. Além disso, é preciso que a mídia, por intermédio de seu jornalismo, proporcione propagandas informativas enaltecendo a importância das denúncias, para que nenhuma mulher sofra mais calada. Só assim a violência feminina será diminuída no Brasil.