Enviada em: 07/04/2019

A persistência da violência contra a mulher aumentou significativamente. Diante disso, no Brasil, embora haja a Carta Magna que visa garantir a igualdade entre homens e mulheres. No entanto, na prática, tais garantias contradizem a realidade do país. Nessa perspectiva, tal falha do Estado, no cumprimento de suas obrigações, contribui, infelizmente, para a violência contra a mulher.        No país, a persistência da violência contra a mulher, nos últimos anos, tornou-se evidente, pois de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça a cada 10 denúncias feitas pelas mulheres, 7 delas já afirmaram terem sido vítimas de violência por parte de seus companheiros. Nesse contexto, cabe destacar, também, que segundo o Mapa da Violência, nos últimos 30 anos, de 1980 a 2010, o número de assassinatos de mulheres, lamentavelmente, ultrapassou mais de 90 mil homicídios. Além disso, consoante a Secretaria de Política para as Mulheres, mais de 50% dos tipos de violência relatadas por elas correspondem à violência física. Tal perspectiva reflete a situação atual do país, pois ainda que exista a legislação brasileira, a Lei Maria da Penha, que visa proteger a mulher de qualquer agressividade, todavia, na prática, esta não contém eficácia por parte do Estado.         À vista disso, sabe-se que, evidentemente, conforme Martin Luther King, ativista político, tenha dito, certa vez, a violência coopera para mais problemas sociais do que contribuem para resolvê-los. Nesse sentido, é notável que a violência contra a mulher contribui, infelizmente, não só para o aumento da agressividade contra esta, mas também para maiores problemas sociais que afetam todo o desenvolvimento do país.        Para tanto, diante do exposto, medidas são necessárias para resolver esse percalço vivenciado por milhares de mulheres brasileiras. Desse modo, compete ao Estado, na sua função social, e ao Legislativo elaborem e fortificarem as leis para reprimirem quaisquer atitudes que promovam a agressividade contra a mulher, a fim de penalizarem aqueles que praticarem tais comportamentos. Outrossim, torna-se essencial que as escolas brasileiras, por meio de palestras e debates, conscientizem suas crianças para demonstrar a importância que existe em respeitar a igualdade social que há entre os homens e as mulheres. Dessa forma, conjuntamente, contribuindo para um país melhor.