Enviada em: 02/05/2019

A subordinação institucionalizada das mulheres em relação aos homens se manifesta nas sociedades desde a antiguidade, compreendendo-se como exemplo o Código de Hamurabi, o qual tratava a mulher como posse do homem. Tem-se como reflexo na sociedade atual os frequentes casos de relacionamentos abusivos e feminicídios, tal qual o ocorrido em 2018, com Tatiane Spitzner, que fora jogada do quarto andar de um prédio pelo seu marido após sofrer agressões. Assim, os brutais assassinatos de mulheres no Brasil manifestam o patriarcado intrínseco à sociedade brasileira e, ainda, expõem a fragilidade na prevenção da violência contra a mulher.        Diante da inferiorização do gênero feminino, observa-se uma dominação masculina considerada normal e aceitável por grande parte da população, de forma que a violência contra a mulher mostra-se naturalizada. Por conseguinte, o patriarcado segue enraizado no Brasil, sendo este um “habitus”, de acordo com a teoria sociológica de Pierre Bourdieu, pois é uma característica incorporada à coletividade brasileira e reproduzida ao longo do tempo. Consequentemente, a manutenção de ações que ferem as mulheres, sejam elas físicas ou psicológicas, levam a danos potencialmente irreversíveis, podendo ser fatal.        Frente aos casos de violência contra a mulher, espera-se que os culpados sofram consequências efetivas. Porém, ainda que a legislação brasileira tenha progredido com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, crimes com a mesma motivação do caso de Tatiane continuam ocorrendo. Segundo dados de Jefferson Nascimento, doutor em direito internacional pela Universidade de São Paulo, no primeiro bimestre de 2019 pôde-se observar pelo menos 200 casos de feminicídio no Brasil. Logo, o poder de decidir sobre o futuro das mulheres permanece nas heranças do patriarcalismo.        Infere-se, portanto, que atentados contra a vida de brasileiras são recorrentes mesmo com as medidas legais presentes atualmente. Desse modo, cabe ao Estado, em conjunto com o Ministério da Educação, a criação de políticas públicas que insiram, ao ensino regular, programas sobre a valorização da vida e igualdade entre os gêneros. Destarte, espera-se que o legado do patriarcalismo seja minimizado e no futuro tenha-se uma população mais respeitosa com a vida alheia e que preze pela isonomia. Logo, instruir o futuro da nação é o caminho para proteger e impedir que existam próximas “Tatianes”.