Enviada em: 08/03/2017

A violência contra as mulheres é rotineira. Apesar de não ser um problema contemporâneo, percebe-se, por meio de noticiários televisivos e tabloides, que os índices deste tipo de abuso vêm aumentando significativamente. Este fato está causando alarde para a população e órgãos sociais brasileiros e, devido a isso, necessita ser solucionado urgentemente.     Hoje, nota-se que a mulher é frequentemente agredida em seu lar. Segundo a Central de Atendimento à Mulher, a maior parte das denúncias são efetuadas por violência física, sendo que, na maioria dos casos, estas são cometidas por companheiros matrimoniais. Apesar do fato de que, nos últimos anos, normas punitivas foram criadas para quem pratica a agressão doméstica – como a lei Maria da Penha, criada em 2006, que tem como função punir quem pratica agressão doméstica –, estas não vêm sendo suficientes para uma redução significativa dos índices de violência. Logo, faz-se necessária uma intervenção para que haja menos agressões às mulheres.        A criação de campanhas midiáticas televisivas, promovidas pelo Governo Federal e executadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, enaltecendo a importância das denúncias por meio do 180 e a melhoria do serviço, com uma averiguação agilizada das denúncias – o que evitaria novos abusos- e, sucessivamente, a proteção durante o período de análise, trariam o aumento no número de denúncias, pois estas acarretariam em maior protecionismo à vítima. Além disso, o aumento no número de Delegacias da Mulher para denúncias presenciais, e o atendimento destas unidades sendo exclusivamente concedido por policiais do mesmo sexo, trariam menor constrangimento à delatora.         Embora haja leis especializadas no assunto, torna-se evidente que estas não fazem-se tão efetivas quanto necessário. Algumas medidas como campanhas governamentais e o aumento no número de delegacias seriam significativos elementos no combate deste tipo de crime, o qual necessita de uma redução de seus índices em um futuro próximo, para que a sensação de impunidade e medo se desfaçam entre as mulheres.