Enviada em: 26/06/2017

Muito além da covardia A persistência e o aumento da violência contra a mulher na sociedade brasileira são incontestáveis: o número de homicídios, para citar apenas um tipo de violência, mais que triplicou entre 1980 e 2010, segundo números oficiais. O combate a todos os tipos de violência sofridos pelas mulheres requer urgência, tanto na implementação de medidas de educação e conscientização, quanto na aplicação eficaz da legislação de proteção às mulheres. Dentre as causas da persistência da violência contra a mulher, há certamente componentes relacionados à falta de educação e cidadania. Para o eminente educador Paulo Freire, "é preciso plantar a semente da educação para colher os frutos da cidadania". A violência contra a mulher reflete a atitude de uma sociedade historicamente educada e orientada pelo machismo, desde os tempos do Brasil Colônia. Direitos fundamentais de cidadania foram conquistados pelas mulheres à duras penas. O direito feminino ao voto, por exemplo, só foi obtido em 1932. Logo, é necessário educar de maneira diferente, de modo que a importância feminina seja percebida, respeitada e assimilada desde muito cedo, desde a educação infantil. No mais, a violência persiste não pela falta de uma legislação específica, porquanto há leis como a Lei Maria da Penha a fim de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. O problema está na morosidade da aplicação da legislação. Levantamentos oficiais demonstram que apesar do elevado número de processos instaurados, poucos são os julgados com maior velocidade. Uma vez que a maioria das vítimas afirmaram ter sido agredidas pelos próprios companheiros, é fundamental a agilidade no julgamento dos processos para impedir que continue a violência diária, física ou psicológica. Diante do exposto, algumas medidas são urgentes. É necessário que conteúdos complementares, que permitam discutir o papel e a importância das mulheres na vida social e econômica, sejam acrescidos à grade curricular em todos os níveis: na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. O objetivo é permitir a conscientização a partir da educação. Na esfera da punição aos crimes cometidos, é necessário ampliar o número de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher. Cabe ao Estado a alocação das verbas e o atendimento às condições necessárias a este fim. A violência contra a mulher, além de covardia, é inadmissível em uma sociedade que preza pelos valores de justiça e cidadania.