Enviada em: 01/09/2017

Na novela "A Regra do Jogo" da Rede Globo, o personagem Juca agredia, moralmente e fisicamente, a própria companheira. A ficção espelhava, assim, a dura e teimosa realidade de muitas Domingas, Marias e Penhas que vivem no Brasil. Onde, contra todos os esforços, a desguarnecida fronteira que separa o agressor da vítima perpetua essa forma de violência.     Chama atenção, em primeiro plano, a continuidade deste crime, apesar dos meios para coibi-lo. Além do "disque 180" e ONGs atuantes, o país possui, segundo a ONU, a terceira melhor lei do mundo para combater este tipo penal: a Lei Maria da Penha. É, contudo, apontado pela mesma entidade como o quinto lugar no planeta em feminicídio. O que remete a Thomas Jefferson que afirma: "A aplicação das leis é mais importante que sua elaboração"    Nesse sentido, o laço criado com o inimigo representa a principal dificuldade de se pôr a lei em prática. Ora, conforme o Mapa da Violência, 70% das agressões são domésticas e praticadas por quem convive com a vítima. Logo, filhos, afetividade, dependência financeira e medo de represália formam uma rede que desencoraja a denúncia. O IPEA estima que apenas 10% dos casos de violência são relatados às autoridades. Como a lei só atua em cima da queixa, uma parcela significativa de crimes permanece impune.    Fica claro, portanto, a necessidade de se superar este impasse para que cesse a covardia contra elas na nação. Nesse caso, precaução é a chave. Assim, antes de iniciar uma relação, deve-se averiguar a vida pregressa do companheiro e procurar indícios de conduta violenta e se for o caso, evitá-lo. Já a Secretaria de Direitos Humanos poderia criar para as vítimas, um fundo capitaneado por multas pagas pelos agressores visando prover suporte financeiro. E finalmente os juízes poderiam determinar que ex agressores sejam monitorados por tornozeleira enquanto for conveniente para a vítima, evitando-se assim a reincidência.