Enviada em: 26/09/2017

De acordo com pesquisas realizadas no Brasil, entre os anos de 1980 e 2010, o número de mulheres assassinadas por ano passou de 1353 para 4465. Tal estatística evidencia que a violência contra a mulher brasileira ainda persiste na atualidade, em razão não só de uma atuação negligente do judiciário, mas também do medo de algumas mulheres em realizar as denúncias. Dessa maneira, é imperativo que o Poder Público coatue com a sociedade afim de frear a problemática, em questão.      O restrito julgamento e, por consequência, a limitada aplicação de punições aos indivíduos que violentaram mulheres contribui, inegavelmente, para a perpetuação dos casos de violência no país. Nesse contexto, uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ao revelar que apenas pouco mais de 30% dos processos denunciados foram julgados, acaba, escancarando a quantidade ínfima de casos resolvidos e punições aplicadas, se comparado ao total. Isso ocorre, sobretudo, devido a existência de poucas varas judicias especializadas em julgar os casos de violência contra a mulher, fato que atrasa o julgamento dos processos. Dessa forma, os agressores estão protegidos pela impunidade e continuam a praticar crimes, ignorando a lei.        Em paralelo a questão da impunidade, o medo que algumas possuem de denunciar quem as violentaram dificulta a redução do problema, fazendo-o persistir. Isso ocorre porque a maioria das agressões contra as mulheres acontecem no ambiente domiciliar e são protagonizadas por companheiros afetivos, o que torna a possibilidade de reincidência maior. Sendo assim, as mulheres temem relatar as autoridades a violência sofrida e não poder contar com a proteção do Estado contra agressor. Logo, a realização de denúncias - prática decisiva para combater a persistência em pauta -está sendo limitada, uma vez que o Poder Público não consegue garantir a segurança das vítimas.            É seguro afirmar, portanto, que a persistência da violência contra a mulher na atualidade brasileira deve-se a dois motivos: a restrita e lenta ação judicial e o receio de algumas mulheres em denunciar. Visando reverter esse contexto e eliminar essa problemática, faz-se imprescindível que o Governo Federal amplie o número de tribunais, especializados em julgar as agressões contra as mulheres, afim de acelerar o julgamento dos processos denunciados e, por consequência, eliminar a impunidade responsável por perpetuar tal violência. Ademas, cabe a sociedade civil organizada estimular, por meio de debates e palestras, a efetivação de denúncias e ainda aos polícias militares e civis, garantir a segurança das mulheres delatoras, vulneráveis à reincidência. Assim, seria possível condenar a persistência debatida a extinção.