Enviada em: 17/03/2018

A violência contra a mulher é algo que prevalece ao longo dos séculos. No Brasil, o desrespeito e a exploração da mulher data a Colonização. Na Contemporaneidade, apesar das conquistas femininas, a mulher continua excluída e marginalizada da sociedade. Em decorrência de uma herança histórica e cultural, a violência doméstica e o feminicídio estão presentes na sociedade, o que se configura uma chaga social que precisa ser combatida.        Em primeiro lugar, a sociedade foi construída com base no patriarcalismo. A inferioridade da mulher sempre foi vista como algo natural e invariável, à exemplo da não igualdade salarial e da sua exclusão do mercado de trabalho. Não obstante as diversas conquistas femininas alcançadas, a violência doméstica está enraizada na cultura brasileira e sua origem fundamentada na definição do papel da mulher dentro da sociedade. Tal agressão é claramente usada como forma de dominação e de imposição da supremacia masculina. De acordo com pesquisa da DATAFOLHA (2017), a maior parte dos agressores são conhecidos das vítimas, nos quais quase 40% eram companheiros ou ex-companheiros. Isto posto, é preciso criar mecanismos para atenuar tal realidade, uma vez que as mulheres são privadas do exercício dos direitos humanos ao serem submetidas a abusos e agressões.       Outrossim, a impunidade está presente na sociedade brasileira e, consequentemente, acarreta o aumento da violência. Apesar do feminicídio ser considerado crime hediondo no Brasil, uma mulher é assassinada a cada duas horas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Saúde Pública(2017). A mulher é assassinada “simplesmente” por ser do gênero feminino e essa realidade é ainda pior para a população negra, cuja discriminação se faz ainda mais presente. Como pode ser visto na obra “A Negra” de Tarsila do Amaral, a mulher negra já era vítima de agressão física desde a época da escravidão. Essa é uma realidade ainda hoje, que precisa ser discutida e modificada e, conforme previsto em Constituição, o Estado deve coibir qualquer tipo de violência.       Sem dúvidas, o combate à violência contra a mulher tem como base a educação. Consoante ao sociólogo Durkheim, a educação é um fato social, visto que é uma maneira de socialização das novas gerações pelo coletivo. Portanto, o Governo, por meio do Ministério da Educação deve proporcionar educação de qualidade à todos, com a introdução de palestras e discussões acerca do assunto. Ademais, a educação é a base para a sociedade e deve ser garantida pela família e, por conseguinte, pelo Estado, para assim, construir uma cultura que valorize e respeite a mulher. Por fim, é preciso que o Poder Executivo priorize a fiscalização das leis já existentes e garanta a punição daqueles que cometem tal contravenção para garantir a isonomia de direitos.