Enviada em: 16/04/2018

Nietzsche - filósofo alemão - declarou, em um de seus discursos, que "a imperfeição é uma característica evidente da espécie humana". No Brasil, tal pensamento se concretiza no que tange à questão da permanência dos índices de violência contra a mulher, seja pela insuficiência de leis, seja pela permanência de uma arcaica mentalidade social.     Em primeira análise, vale ressaltar que a questão legislativa e sua aplicação estão diretamente ligadas aos fatores que dificultam a resolução do impasse. Segundo o Artigo 1º da Declaração dos Diretos Humanos, "todos nascem iguais perante a lei". Entretanto, segundo a historiografia, desde a Antiguidade Clássica, a figura feminina sofre com a privação de seus direitos. Consequentemente, de acordo com pesquisas da Secretaria de políticas para as mulheres, os índices de violência aumentam e a lei torna-se insuficiente.       Ademais, faz-se necessário salientar que, segundo o pensamento do sociólogo Émile Durkheim, "as consciências individuais são moldadas pela consciência coletiva". Sendo assim, consoante à filosofia do autor, devido ao fato de que a lei tornou-se incapaz de mudar a mentalidade social, os ideais que pregam a inferioridade da figura feminina são repassados através das gerações. Por conseguinte, ocorre a perpetuação do problema.         Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas. Destarte, cabe ao Poder Executivo, através de uma maior fiscalização do cumprimento das leis, garantir que os regulamentos de proteção à mulher sejam eficazes, a fim de diminuir os casos de violência contra as mulheres. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação, promover mudanças na base curricular dos ensinos fundamental e médio, ao incluir debates sobre a importância da mulher e sobre a gravidade dos crimes contra essa figura, com o objetivo de barrar o progresso de pensamentos ultrapassados e findar o impasse. Assim, criar-se-á uma sociedade mais justa e um legado de superação do qual Nietzsche pudesse se orgulhar.