Enviada em: 25/04/2018

Conforme defendeu o sociólogo Gilberto Freyre na obra ‘‘Casa-Grande e Senzala’’, a pluralidade de crenças e de etnias que existe no Brasil forma a identidade do país. Sendo assim, todas elas devem ser respeitadas, porém a intolerância religiosa é comum na realidade brasileira. Nesse contexto, devem-se analisar como a herança histórico-cultural e o poder público causam tal problema e como combatê-lo.    A herança histórico-cultural é a principal responsável pela intolerância religiosa presente no país. Isso decorre do século XVI, quando Portugal, em parceria com a Igreja Católica, determinou que o catolicismo fosse a religião dominante no Brasil e marginalizou todas as outras crenças. A sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou esse ordenamento e passou a reproduzir preconceito contra outras religiões. Lamentavelmente, embora a Constituição Federal de 1988 reconheça a laicidade do Estado, o preconceito à outras culturas persiste. Uma criança, por exemplo, foi, em 2015, alvo de pedradas ao sair do culto de sua religião unicamente por ser de matriz africana.     Além disso, nota-se, ainda, que o poder público também causa a manutenção da intolerância religiosa. Isso porque, embora as Leis de Diretrizes e Bases da Educação torne facultativo o ensino sobre religiões nas escolas, o Estado não fiscaliza as instituições que incluem esse assunto na carga horária dos alunos. Alguns colégios, por exemplo, usufruem de tal direito unicamente para propagar apenas uma religião. Por consequência disso, as crianças crescem sem conhecer a história e a beleza de outras crenças e é essa ignorância que causa a intolerância religiosa. Não é à toa, então, que mais de 200 denúncias relacionadas à discriminação por religião, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, tenham sido feitas em menos de três anos.    Torna-se evidente, portanto, que a intolerância religiosa deve ser combatida. Em razão disso, o Ministério da Educação deve tornar obrigatório o ensino sobre todas as crenças na carga horária dos ensinos infantil, fundamental e médio. Além disso, a Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com ONGs, deve disseminar debates e palestras proferidas por sociólogos nos meios de comunicação, para as pessoas não acreditarem nos mitos que envolvem tal cultura, a fim de desconstruir o preconceito já enraizado na sociedade. Por fim, o Ministério Público, em colaboração com o Poder Judiciário, deve julgar as denúncias de discriminação e deter os agressores. Assim, todas as crenças serão respeitadas.