Enviada em: 04/05/2018

Solucionado, porém, não informado. Na Idade Média, a igreja católica estabelecia um regime baseado em suas crenças, não aceitando quaisquer pensamentos contrários a sua doutrina cristã. Atualmente, a intolerância religiosa continua presente no Brasil, porém, não de maneira exacerbada como na Idade Média, seu teor continua agressivo e sua prática entra em discordância com a laicidade do Estado. Com isso, surge uma indagação, a laicidade estatal é capaz de estabelecer a liberdade de expressão ou os acontecimentos históricos estão tão enraizados de maneira a produzir práticas agressivas? Em primeiro plano, é necessário salientar que a falta de liberdade de expressão é uma medida arcaica. Logo, é válido analisar que em uma sociedade em pleno século XXI, medidas como a laicidade estatal devem ser adotadas na tentativa de quebrar com padrões históricos de práticas agressivas. Porém, mesmo com a implantação dessas medidas, as práticas não foram abolidas e continuam persistentes na sociedade brasileira. Com base nisso, a Secretaria dos Direitos Humanos realizou uma pesquisa entre 2011 e 2014, constatando a persistência da intolerância religiosa. De maneira análoga, a liberdade de expressão permite a crítica à maneiras de pensar, porém, quando de crítica se transforma em agressão, a liberdade de expressão deixou de agir, dando espaço para a insipiência. À vista disso, surge o artigo 208 do Código Penal que age contra a violência empregada por críticas de dogmas. Urge, portanto, o conhecimento, por parte da sociedade, das medidas estatais já implantadas contra a intolerância religiosa. Para isso, o Governo, em parceria com empresas televisivas, deve criar uma publicidade diferenciada, contendo gráficos e pesquisas realizadas por grandes Agentes de pesquisa e, também, uma breve encenação, na tentativa de ressaltar a liberdade de expressão e a laicidade estatal. Com isso, geraria uma conscientização por comoção, fazendo com que a sociedade conheça as medidas existentes, diminuindo a ocorrência dos casos de agressividade por intolerância.