Enviada em: 29/08/2018

De acordo com o Artigo 19 da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um país democrático e laico. Portanto, esta assegura que todo cidadão tem a liberdade de seguir as religiões e dogmas de sua preferência. Entretanto, o número de casos de intolerância religiosa vem aumentando vertiginosamente nos últimos anos. Nesse âmbito, devido a uma história repleta de imposições culturais, em que as minorias frequentemente são reprimidas, a diluição desse problema encontra desafios. Além disso, a falta de punição de indivíduos que discriminam crenças alheias colabora para esse quadro.     Em primeiro plano, desde a catequização dos índios imposta pelos jesuítas portugueses, passando pela proibição de rituais africanos nas senzalas, decretada pelos escravocratas no século XVII, até os atuais discursos de ódio na internet no que se refere à fé de outros, a repressão religiosa sempre esteve presente no Brasil. Nesse viés, o preconceito de crenças coevoluiu com o racial, tendo em vista que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da República, entre os anos de 2011 e 2014, 36 % das ocorrências de intolerância registradas eram com doutrinas afro-brasileiras. Desse modo, não é razoável que ainda haja uma religião que subjugue as outras, o que deve, pois, ser repudiado em um Estado laico, afim de que se combata a discriminação com as diferenças.     Todavia, a impunidade em relação aos cidadãos preconceituosos, também corrobora a problemática. Como mencionado antes, um histórico de dominação cultural dá suporte para a hostilidade religiosa vivida no Brasil atualmente, porém, mesmo quando existem acusações e suspeitos, a justiça não se efetiva. Ratificando esse fato,conforme pesquisas da Universidade de São Paulo, a cada 216 denúncias de intolerância, apenas uma é levada em consideração pela Polícia Civil e por órgãos públicos municipais, como as Secretarias de Assistência Social. Logo, para que injúrias religiosas não ganhem proporções maiores, torna-se imperativo que o Poder Judiciário puna corretamente todos os envolvidos.     Em síntese, atitudes são necessárias para conter a perpetuação do preconceito religioso e evidenciar a reflexão pitagórica, “educai as crianças para que não seja preciso punir os adultos”. Para isto, é essencial uma educação igualitária que valorize positivamente a diversidade humana, isso se dará, sobretudo, com políticas educacionais promovidas pelo Estado na formação de docentes orientados por princípios de equidade, tolerância e respeito à diversidade étnico-cultural. Ademais, o Supremo Tribunal Federal e as delegacias municipais de polícia devem acelerar e resolver os processos que envolvam discriminações religiosas, por meio da desburocratização do sistema judicial, no intuito de prender os culpados. Assim, juntamente com o apoio da população, esse lado obscuro de nossa cultura ficará apenas no passado.