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Enviada em: 07/09/2018

O preconceito religioso no Brasil tem suas raízes na colonização, quando os portugueses e espanhóis impuseram a religião católica aos índios e negros, indiferente as religiões próprias de cada povo. Atualmente, o Brasil é pela Constituição um país laico, isto é, com liberdade religiosa, porém por sua população ser majoritariamente católica, outras religiões são criticadas e algumas até marginalizadas. Nesse contexto, deve-se analisar a lenta mudança de mentalidade social e a impunidade em relação a atos que manifestem discriminação religiosa.       Na carta de Pero Vaz de Caminha é descrito que "o melhor que poderia ser feito era salvar essa gente" em relação aos índios. Considerando-se superior, o povo português impôs a catolização dos indígenas e posteriormente dos africanos. Passado vários anos, ainda existe pensamento intolerante. Muitas pessoas tendem ao ódio pelo desconhecido, assim como séculos atrás, e com isso marginalizam praticantes de outra religião que não seja a sua própria. Fato facilmente observado pela abrangência do cristianismo no Brasil, e preconceito com religiões como o candomblé e a umbanda, é inclusive, notório o crescimento de casos de violência contra os participantes das religiões afro-brasileiras, que chegou a 75 denúncias de 2011 a 2014 de acordo com a Secretária de Direitos Humanos.       Ademais muitos atos intolerantes infringem o Código Penal brasileiro, e mesmo assim saem completamente impunes. 12% de todas as denúncias sobre intolerância religiosa de 2011 a 2014 envolveram violência física, que implica na quebra do Art. 129 do Código Penal, e sem levar para o lado físico, atos verbais de intolerância já quebram a Constituição de 1988, onde é assegurado o direito de expressão e liberdade religiosa a todos os indivíduos no Brasil. Exemplo disso pôde ser visto em Belo Horizonte, 2017, quando a prefeitura teve que retirar um monumento à Iemanjá para restauração e limpeza após atos de vandalismo a imagem de um símbolo das religiões afro-brasileiras, e ninguém foi responsabilizado/punido.       Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para mudar o cenário da intolerância religiosa brasileira. O Ministério da Cultura, em união com a mídia, a qual detém grande poder de influência, deve divulgar mais conhecimento sobre as religiões brasileiras, por meio de propagandas e panfletos, que desmintam todo o conhecimento preconceituoso trazido de séculos atrás, para que a população não tenha medo do desconhecido e compreenda mais as pessoas que não seguem a mesma religião. Junto a isso, o Governo Federal, em parceria com os municípios, deve criar delegacias especializadas em crimes religiosos, por meio do investimento na área da segurança, com o objetivo de diminuir a impunidade nesse tipo de crime, para que os infratores saibam que irão ser punidos.