Enviada em: 02/11/2018

A Constituição Federal (CF) de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura a liberdade de crenças religiosas a todos os seus cidadãos, porém, ultimamente, no Brasil, essa liberdade está sendo ferida, já que, por aqui, inúmeros casos de descriminação são cometidos diariamente contra crentes de diferentes religiões. Nesta perspectiva, torna-se impreterível discutir acerca dos caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil.       É pertinente, de início, ratificar a falta de conscientização popular sobre as inúmeras matrizes religiosas do nosso país como fator propulsor da intolerância. O Brasil dispõe hoje de várias religiões que possuem adeptos distribuídos por todo o território. Por ser um país laico e não ter uma religião oficial, esse número só aumenta. Porém, casos de violência são rotineiros, principalmente à religiões de matrizes africanas. Isso foi o que apontou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a qual fez levantamento de dados e nestes foram descobertos que de 2014 a 2016, 35% dos casos de cismas religiosas ocorreram com praticantes de religiões africanas. Desta maneira, dispor de mecanismo de conscientização, torna-se uma medida necessária.       Em segundo lugar, mas não menos importante, é valido destacar a importância em desenvolver formas alternativas de denúncia contra discriminação religiosa. Hoje, com o advento da internet , muitas atividades que outrora somente poderiam ser feitas pessoalmente deixaram de ter essa obrigatoriedade, é o caso dos bancos, por exemplo. Essa medida faz-se crucial também na hora de efetuar uma denúncia já que, segundo dados do jornal Folha de São Paulo, 98% dos denunciantes de discriminação religiosa não declaram sua religião por medo de serem discriminados dentro das próprias delegacias. Neste sentido, softwares para denúncia deste tipo de preconceito mostra-se importante.       É fundamental, portanto, alterar a realidade apresentada para se viver em consonância com o que promulga a CF. Destarte, é papel da mídia, desenvolver campanhas a fim de conscientizar a população brasileira sobre as diversas religiões que são cultivadas em nosso território. Essas campanhas deverão ser feitas por meio de entrevistas com representantes de cada grupo religioso, com isso, expondo as peculiaridades de cada vertente religiosa, conseguiremos diminuir além da discriminação e a segregação religiosa a violência que esses atos trazem ao país. Ademais, é papel do Ministério Público desenvolver mecanismos de denúncias digitais específicas para o caso de preconceito religioso, estes desem provir por meio de portais do próprio órgão para que as denúncias sejam analisadas com mais neutralidade sempre resguardando a imagem do denunciante. Desta forma, com o empenho de todos tornaremos o Brasil um país mais democrático e tolerante para todos os credos e religiões.