Enviada em: 10/06/2019

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã prevê o Brasil como um Estado laico, sendo inviolável a liberdade de consciência, crença, exercício de cultos religiosos e a garantia de proteção aos locais de culto e suas liturgias. Entretanto, o preconceito, existente na sociedade, sobre algumas religiões, deturpa o ideal defendido na Constituição, criando uma intolerância religiosa em um Estado, constitucionalmente, laico. Desse modo, o desrespeito às religiões, aliado à desinformação sobre o assunto, sustenta e fomenta o preconceito supracitado, existindo a intolerância religiosa no Brasil.   Em primeiro lugar, a falta de respeito praticada por certa parcela da sociedade à religiões que não sejam/não condizem ideologicamente com a sua religião, propicia o preconceito e o fanatismo religioso, criando um quadro social de intolerância a diversidade dos cultos religiosos. Tal fato foi explicitado na Idade Média, em que Elizabeth I, rainha da Inglaterra, perseguiu, violentamente, católicos e puritanos, pelo fato de tal Estado possuir como religião oficial o anglicanismo de forma fanática, julgando as outras religiões como inferiores, ameaçadoras e errôneas. Sendo assim, o desrespeito a liberdade de culto, respaldado pelo fanatismo religioso, impede que se tenha o maior conhecimento e o respeito a pluralidade religiosa, por construir uma visão religiosa egocêntrica, sustentando a intolerância religiosa.   Por conseguinte, a desinformação sobre as religiões propicia que informações errôneas e/ou equivocadas, criadas, geralmente, pelo baixo conhecimento à crenças diferentes da que o indivíduo é adepto, cria aversões, repúdio e o preconceito a certos atos religiosos. Nesse âmbito, o site "Correios 24 horas" explicita que desde 2013 à agosto de 2018, o Brasil registrou 135 casos de intolerância religiosa, sendo, um deles, o impedimento de um ritual religioso em Salvador por meio de um tiro ao homem que praticaria o ato religioso. Assim, a desinformação gera o preconceito às religiões, por não promover o conhecimento sólido e verídico e propiciar a perpetuação do conhecimento superficial sobre certos cultos. Logo, constrói-se conceitos e dogmas equivocados sobre as religiões no meio social, devido aos atos e ideais não condizentes com a religião da qual certa parcela da sociedade é adepta.   Portanto, a partir dos argumentos supracitados, o Ministério da Educação deve promover o aprimoramento do ensino religioso nas escolas - especialmente no Ensino Fundamental, por ser a base educacional do indivíduo - por meio da maior capacitação dos professores de religião, visando a abordagem ampla e laica sobre as religiões. A partir de tal ação, poder-se-á construir uma sociedade futura tolerante à pluralidade religiosa, construindo um Brasil laico e proporcionador do equidade das religiões, tal como é defendido pela Constituição Cidadã.