Enviada em: 10/07/2019

Promulgada em 1948 pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos a liberdade de escolha e manifestação religiosa. Não obstante, o preconceito religioso e a falta de respeito à pluralidade das manifestações de fé inviabiliza que toda população usufrua desses direitos universais na prática. Nessa perspectiva, é preciso que soluções sejam criadas a fim de sanar essa questão.       Primeiramente, vale destacar que muitos dos ataques são justificados por conceitos contraditórios. Segundo dados da Secretária de Direitos Humanos, os fiéis das religiões de afro-brasileiras são os que mais sofrem descriminação. Templos de Candomblé são destruídos e seus seguidores, perseguidos. Isso ocorre, muitas vezes, embasado na justificativa de que essa religião realiza sacrifícios de animais, o que seria algo considerado atroz. Todavia, a maior parcela da sociedade consume carne oriunda de criadouros com meios de produção desumanos. Em contrapartida, os sacrifícios são realizados com animais criados em boas condições e com a finalidade de serem consumidos.       Faz-se mister, ainda, salientar a falta de um ensino religioso plural como impulsionador da intolerância às crenças. Nas escolas, quando essa disciplina é ministrada, é voltada basicamente ao ensino católico, com o objetivo de doutrinar. Porém, a educação religiosa deveria abordar os diferentes aspectos das diversas manifestações de fé, de forma expositiva, sem a finalidade de conversão. Dessa forma, a sociedade se tornaria mais ciente da necessidade de respeito a todas crenças.       Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para diminuir o problema do preconceito religioso no Brasil. O MEC deve incluir no currículo do Ensino Básico uma visão religiosa plural. Isso pode ser feito com a contratação de sociólogos para ministrar a aula de maneira condizente com o objetivo de elucidar a diversidade das crenças. Além disso, o Ministério da Justiça deve garantir que as punições contra crimes de intolerância religiosa sejam aplicadas, por meio de mais rigor no cumprimento da legislação. Com isso, o direito universal da livre manifestação de fé seria garantido a todos brasileiros.