Enviada em: 10/08/2019

Segundo a Constituição Federal, é assegurado o direito à liberdade de crença, sendo tipificado como crime qualquer ação que viole esse princípio. Entretanto, verifica-se que, na realidade brasileira, essa garantia não se aplica, uma vez que casos de intolerância religiosa ocorrem rotineiramente no país. Dessa forma, convém destacar que a falta de conhecimento acerca das diferentes manifestações religiosas existentes e a insuficiência de políticas públicas nesse sentido intensificam a problemática.        Em primeiro plano, é fulcral analisar que, para o escritor François Rabelais, a ignorância é a origem de todos os males. Nessa lógica, torna-se evidente que grande parte dos casos de intolerância religiosa são oriundos de uma visão fechada de mundo, que não busca o entendimento real das crenças alheias, mas sim a reafirmação dos seus próprios dogmas. Com efeito, nota-se que há, por parte dos agressores, um conhecimento superficial e deturpado acerca daquilo que repudiam.            Outrossim, a ausência de uma atuação enérgica, por parte das esferas governamentais, no intuito de conter o problema, é um dos principais fatores que ocasionam a sua persistência. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2011 e 2014, foram feitas, em média, uma denúncia de intolerância religiosa a cada três dias. Desse modo, é notório que esse fenômeno está presente de forma endêmica no país, não podendo ser corrigido pela atual inércia dos orgãos estatais.                   Infere-se, portanto, que o preconceito religioso constitui um grave problema contemporâneo e necessitam de medidas para mitigar seus efeitos. Primordialmente, o Ministério da Educação deve promover palestras sobre a importância da diversidade de credo, que serão ministradas nas escolas públicas de todo o país, a fim de conscientizar a população sobre a necessidade de se respeitar crenças divergentes. Ademais, cabe aos organismos policiais, por meio de uma parceria com a sociedade civil, investigar e punir culpados de praticar crimes relacionados ao preconceito religioso. Assim, vislumbrar-se-à´um país que garanta, efetivamente, o direito constitucional à liberdade de