Enviada em: 21/08/2019

A revolta dos malês -que ocorreu na Baiha no período regencial- teve como fonte a insatisfação de escravos islâmicos,que não podiam cultuar suas divindades e, assim,tiveram sua religião reprimida.No Brasil hodierno, mesmo com medidas contrárias a essa intolerância religiosa,ela ainda persiste,sendo promovida por meio da violência -física ou psicológica- e pela discriminação.Essa manutenção da repressão ao direito de liberdade de culto é motivada por fatores envolvendo a educação e a legislação.   Nesse contexto,a falta de entendimento sobre a diversidade religiosa presente na sociedade brasileira é um dos motivos para haver ,ainda, a intolerância.De acordo com Immanuel Kant,o homem é aquilo que a educação faz dele.Logo,é notório -sob esse âmbito filosófico- que uma formação educacional, familiar e escolar, que não apresente as diversas religiões brasileiras com normalidade a esse ser em desenvolvimento, torna-o preconceituoso e discriminador, e é isso que ocorre no Brasil.  Ademais,a inexistência de uma legislação; que promova medidas coercitivas adequadas a essas agressões envolvendo a religiosidade; é o outro motivo para ainda haver a intolerância. Ainda que exista no código penal brasileiro penas para quem cometa crimes contra a liberdade de culto -artigo 208-,essas são ínfimas. Mediante isso, propicia-se uma sensação de impunidade, o que acarreta a reincidência dessa violência, promovendo, assim, a manutenção do entrave.   É indubitável,portanto,que medidas devem ser adotadas para extinguir essa intolerância religiosa ainda vigente no país.Dessa forma,o Poder Legislativo deve implementar um projeto de lei que intensifique as penalidades para quem cometer crimes contra à liberdade de culto para acabar com a impunidade e evitar esse tipo de violência.Além disso,urge que o MEC implemente,nas escolas,um projeto educacional para disseminar -por meio de feiras- a cultura das diversas religiões presentes no território brasileiro,para mostrar,assim,sua importância.Logo,com tais medidas extingue-se o entrave e as semelhança com o período regencial.