Enviada em: 17/07/2017

Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil  Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa ás pessoas, além de proteção e respeito ás manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais etc. O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.  Dos crimes Contra o Sentimento Religioso, Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Escarnecer de alguém publicamente, por motivos de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso é sujeito a pena de detenção, de um mês a um ano, ou até mesmo multa, se a emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente á violência.  Fiéis de religiões afro-brasileiras são as principais vítimas de discriminação entre (2011 a 2014*) dos episódios relatados 20% em 2013 envolveram violência física e até jul.2014 12% envolveram violência física.