Enviada em: 06/03/2017

Os casos de intolerância religiosa tem apresentado aumento significativo nos últimos anos. Esse crime de ódio deve ser combatido, uma vez que, trata-se de um desrespeito a alguém em função de sua crença religiosa. Nesse sentido, para sua superação, dois aspectos fazem-se relevantes: o legado histórico cultural e a aplicação da lei.    Segundo a história, a intolerância religiosa sempre fez parte da sociedade brasileira. Comprova-se isso pelo fato de os colonizadores, no século XVI, submeterem os índios a uma catequização forçada, difundindo a fé católica e costumes europeus, e assim, desprezando as manifestações religiosas que esses povos já possuíam. Além disso, a perseguição às religiões afro-brasileiras está, intimamente, ligada à escravidão no período colonial. Visto que, ela é responsável pela ideia de inferioridade do povo africano e de sua cultura, de modo que, explica o fato de ser maior o número de casos envolvendo essa matriz, como aponta a Secretaria de Direitos Humanos. Logo, deve-se vencer essa herança cultural.    Conforme previsto pela Constituição, a laicidade do estado deve ser buscada, juntamente com a proteção e respeito às diferentes crenças. No entanto, percebe-se que isso não é plenamente aplicado. Da mesma forma, a lei que regula os crimes de discriminação religiosa é branda e ineficaz, fazendo com que, a liberdade de expressão seja utilizada, erroneamente, como um mecanismo de favorecimento dos agressores. Desse modo, para combater a intolerância a legislação deve ser aprimorada.    Torna-se evidente, portanto, que a intolerância religiosa é um crime grave e deve ser solucionado. Para tanto, deve-se combater as mazelas deixadas pela história e garantir a devida punição. Nesse sentido, cabe à escola, instituição formadora de valores, incluir o ensino religioso como disciplina, e assim, promover o amplo estudo das religiões, sem exclusão. As Ong’s devem promover palestras com a sociedade civil, afim de, discutir esse problema. Ademais, o Poder Legislativo precisa alterar o Código Penal e estabelecendo penas mais duras aos que praticam esse crime. Da mesma forma, centros de denúncia especializados, com atendimento 24h, aumentariam o controle sobre o número de casos. Quem sabe, com essas medidas, a intolerância religiosa seja superada no Brasil.