Enviada em: 12/04/2017

Assegurada pela Constituição Federal de 1988, a liberdade de expressão religiosa é um direito que cada cidadão possui no País. No entanto, essa prática carece de políticas mais efetivas para a proteção e segurança das pessoas que promovem manifestações religiosas, contribuindo para algumas estimativas preocupantes que estão ocorrendo.    A própria Constituição prevê que além da liberdade de expressão, os religiosos possuam amparo da polícia e outros meios que assegurem as suas práticas. Entretanto, mesmo configurada em lei, o número de casos denunciados continuam acontecendo numa proporção elevada, contribuindo para o medo de algumas pessoas de se manifestarem.      Levando em consideração que as práticas de crimes que envolvam este segmento da sociedade perpetuam-se por não haverem leis que combatam a fundo qualquer tipo de discriminação ou atentados de violência, os números de casos tendem a aumentar. logo, faz-se necessário analisar se a aplicação de penas mais rígidas aos infratores tenderiam a diminuir esses números.        Outro fator que poderia diminuir as práticas contra os grupos religiosos seria o aumento no patrulhamento de policiais nos locais em que houverem as práticas religiosas, colaborando para que a prática dessas pessoas ocorrer sem qualquer tipo de problema.       A prática de denunciar o agressor por meio da ligação anônima deve ser levada em consideração, onde a vítima poderia ter sigilo de suas informações, colaborando para a preservação de sua identidade.         Cabe ao governo ampliar o policiamento nos locais que promovam práticas religiosas, além de aprimorar o acesso aos instrumentos de denúncia, e juntamente com a mídia, promover a divulgação de meios e medidas a serem tomadas pela população, sendo estes os responsáveis pela denúncia. Desse modo, o número de casos poderiam diminuir significativamente e as pessoas poderiam estar mais protegidas, independentemente de suas religiões.