Enviada em: 05/05/2017

O direito a liberdade de de crença religiosa é inerente a todo ser humano. Todavia, o Brasil está longe de ser um país modelo nesse quesito, já que, apesar da existência de inúmeras leis que garantem a proteção dos fiéis diante da escolha de seus dogmas, é perceptível um abismo entre o que elas garantem e o que é vivenciado pela população.    Ninguém desconhece que durante a colonização do Brasil, os povos nativos sofreram o processo de aculturação pelos jesuítas, ou seja, tiveram uma religião imposta sobre a sua, muitas vezes com uso da violência física. Nesse contexto, ainda percebe-se na sociedade contemporânea a ação de grupos que praticam a intolerância e a descriminação sobre outras religiões que não seguem um padrão por eles estipulados, comprovando assim, o pensamento do filósofo Socrátes: os erros são consequências da ignorância humana.    Segundo pesquisas, os devotos das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, são as principais vítimas de descriminação, mesmo com a existência da Lei nº 12.288, que busca a proteção a esses cultos de matriz africana. Outro fator que agrava essa problemática é a falta de denuncias contra esse tipo de crime, gerando um sentimento de conformidade por parte da população e deixando as autoridades sem o conhecimento da ocorrência desses crimes.    Diante desse cenário, percebe-se como o Brasil precisa evoluir para garantir a liberdade de crença a todos os cidadãos. Para isso, é fundamental que o Ministério da Justiça juntamente com a Polícia Civil crie uma central de denuncias anônimas, tal como uma delegacia especializada, de modo a incentivar as denuncias para combater o problema. Ademais, cabe a família aliado a escola, o constante diálogo para a formação, desde as fase mais precoces, do indivíduo capaz de conviver e respeitar as diferentes religiões presentes na sociedade brasileira.