Enviada em: 05/05/2017

Durante o Império, o Brasil tinha o catolicismo como religião oficial. Com o decorrer dos anos e a adoção da República, promulgada em 1889, o país tornou-se laico, isto é, não possui uma religião oficial. Não obstante, conflitos movidos por intolerância religiosa vêm ocorrendo, gerando até mesmo agressões físicas. Nesse âmbito, destaca-se o histórico da intolerância e a branda punição.        Sabe-se que com a chegada dos portugueses ao Brasil, a cultura indígena não foi valorizada e foi vista como inferior. A elaboração das missões jesuíticas, por exemplo, teve o objetivo de catequizar os índios com a propagação da religião católica. Logo, percebe-se que a intolerância religiosa persiste na sociedade brasileira, não sendo um problema recente.             Ademais, a intolerância, muita das vezes, acaba gerando agressão, que não é somente física. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o número de agressões não-físicas equivale a 80% dos casos no ano de 2013. Entretanto, os casos apenas são duramente investigados quando resultam em morte ou consequências anatômicas para as vítimas. Caso contrário, há demora judicial.         Portanto, observa-se que o atual modelo não é satisfatório e necessita de mudanças. No âmbito federal, o Ministério da Educação, com o apoio de ONG's e escolas, devem promover palestras e campanhas de valorização da pluralidade religiosa a fim de evitar o surgimento de novos conflitos. Além disso, o Poder Legislativo fazer vigorar as leis existentes e punir devidamente os infratores com o intuito de manter a ordem pública.