Enviada em: 05/06/2017

É inegável a importância de preservar e respeitar as variedades religiosas existentes no Brasil. Desde a Constituição Cidadã de 1988, já era previsto por lei a liberdade de religião, além de assegurada  laicidade da nação. Entretanto, nota-se que houve um aumento preocupante do número de casos de intolerância religiosa por todo o país. Considerando os estereótipos sociais históricos e a ineficácia da legislação vigente como causas intrínsecas dessa questão, faz-se indispensável que medidas públicas sejam tomadas a fim de resolver esse entrave.     Com a Alemanha Nazista, a questão de preconceito religioso alcançou seu maior nível de expressão, haja vista o genocídio do povo judeu. Hodiernamente, o Brasil enfrenta essa mesma intolerância, porém, camuflada de liberdade de expressão. Por conta de um estereótipo social oriundo do processo colonizador jesuíta, praticantes das mais diversas religiosidades enfrentam barreiras para exercer o seu direito de religião. Sob essa ótica, torna-se notória a importância de educação, como forma de combater e alterar essa lógica discriminante.     Outrossim, é indubitável que a questão legislativa constitui-se como impulsionadora dessa problemática. Por consequência da falta de aplicação efetiva das leis, cria-se um sentimento de impunidade nas pessoas que praticam, de alguma forma, preconceito religioso. Ainda assim, com o sucesso da internet, muitos desses atos ocorrem online, principalmente, nas redes sociais, sendo mais difícil e identificar o indivíduo que cometeu alguma discriminação religiosa. Observa-se, então, que efetivar as leis e melhorar a fiscalização em rede configura-se como caminhos possíveis para enfrentar esse empecilho.      Entende-se, portanto, que a intolerância religiosa é um problema grave e exige soluções. Cabe ao Poder Judiciário, como esfera pública de jurisprudência, reforçar às leis já existentes, além de criar, em parceria com a Polícia Civil, órgãos de fiscalização eletrônica. Da mesma forma, urge salientar que a escola, como formadora de valores, deve trabalhar o tema, por meio de palestras e discussões em sala, com o objetivo de transformar essa mentalidade preconceituosa. Por fim, a mídia, como veículo de comunicação de massas, deve, por ficções engajadas, inserir as diversas religiões em um contexto social, além de instigar o combate e denúncias.