Enviada em: 24/07/2017

Clareza nas regras, por favor!  Tema sempre presente na realidade plural brasileira, a intolerancia religiosa é fruto da convivencia dos diferentes povos que convivem pelo Brasil. Sendo a liberdade religiosa um direito humano universal, assegurado por diversos documentos, incluindo nossa constituição, é dever do estado brasileiro assegura-la. Mas o que isso significa? Quais são as ações necessárias para assegura-la?  Questionar de maneira respeitosa as ações, os lideres e a pratica de diferentes religiões é natural de uma democracia, mas até onde tal critica pode ir? Claramente ofensas ao culto de terceiros devem ser inibidas, mas como diferenciar com clareza o que é ofensa e o que uma critica saudável? Atualmente, a resposta desta pergunta depende muito do juiz que responder essa pergunta no processo judicial.   Para assegurar ainda mais o direito a liberdade religiosa, um dos caminhos possiveís é a criação de um comite na câmara dos deputados para a elaboração de um estatuto da religião, onde se reuna regras claras para o limites e direitos da religiosidade do individuo,deixando claro o que é ameaçar contra as crenças dos cidadões, o que não é, e o que é permitido sobre esse direito fundamental.